Cláudio Puty

Mais apoios a Puty ampliam campanha no DASAC

2012-01-29T08:44:00.000-03:00

Lideranças que apoiaram o deputado Bordalo no primeiro turno das prévias petistas optaram pela candidatura de Cláudio Puty no segundo turno.

Ontem, na Sacramenta, uma grande reunião contou com a presença de Aristides Ganzer, Dona Dora da CDP, companheira Martinha, dentre outros que agora estão com Puty.

Aristides Ganzer

Dona Dora da CDP e a neta Jayana

Companheira Martinha

Barbalhos tentam influenciar prévias petistas

2012-01-29T08:25:00.000-03:00

Como já esperávamos, os Barbalho decidiram entrar de cabeçanas prévias do PT de Belém.

O jornal da família, o Diário do Pará, publicou neste domingouma matéria na importante página A3 que é um primor de manipulação deinformações, inverdades e que tem como único objetivo me atacar.

Os donos do jornal sabem que eu tenho defendido na campanhadas prévias do PT, com sucesso, diga-sede passagem, que o nosso partido não se alie ao PMDB nas eleições para aprefeitura de Belém, e que tenha uma candidatura própria, que aglutine umafrente com os partidos da esquerdaparaense.

Preocupados, iniciarammais uma campanha desavergonhada de calúnias para impedir nossa vitória nasprévias petistas.

A matéria requenta material que já foi esclarecido e mentedescaradamente.

1 - Eu nunca fui ouvido, muito menos indiciado em nenhuminquérito da Polícia Federal.

2 - Das duas investigações mencionadas (caso SEMA e SEFA), umajá foi concluída (SEMA) e tanto a PF quanto o MPF decidiram não me denunciar.

3 - O inquérito referente ao caso SEFA foi iniciado com base um uma frágil denúnciaanônima e após onze meses de investigação, a PF concluiu não ter provasmateriais que comprovassem a existência de algum esquema que meenvolvesse. Leia abaixo ofício dodelegado responsável pelo caso e tire suas próprias conclusões.

4- A foto da matéria é de uma audiência do prefeito Duciomar com a então governadora Ana Júlia. Nossa linha no governo foi e será sempre a mesma: não penalizamos a população da cidade cujo prefeito não é aliado. Prática diferente daquela do PSDB, que quando da administração petista em Belém, perseguiu o povo da cidade, diminuindo os repasses de ICMS para nosso município.

Raulino também é Puty no 2º Turno

2012-01-27T15:57:00.004-03:00

"Agora sou Puty. No primeiro apoiei o Bordalo, mais agora tenho a convicção que somente com o Puty o PT vai vencer em 2012"

Raulino, declara apoio à Puty no segundo turno da prévias do PT Belém. Ele é presidente do sindicato dos trabalhadores do comércio informal e militante histórico do PT.

Eu já decidi, meu voto é no Puty

2012-01-26T19:59:00.007-03:00

“ Fui candidato no 1º turno nas prévias do PT em Belém, agora tenho a convicção que no segundo o melhor para o PT e para Belém é o nosso companheiro Cláudio Puty.Meu apoio a sua candidatura é porque tenho certeza que ele irá construir uma campanha afirmativa do Partido dos Trabalhadores, com identidade programática, e, sobretudo que ele não irá se atrelar e não irá se submeter a alianças com a direita”

Paulo Gaya, declara apoio à Puty no segundo turno da prévias do PT Belém

Fabio Paixão é Puty no 2º Turno!

2012-01-26T19:30:00.007-03:00

"No 1º turno eu apoiava o Bordalo, agora no segundo entendo que o candidato com mais condições de representar o PT em 2012 e protagonizar nossa vitória é Cláudio Puty"

Fabio Paixão, declara apoio à Puty no segundo turno da prévias do PT Belém

A militância no 2º turno vai ser a verdadeira fiel da balança

2012-01-25T14:43:00.004-03:00

"A militância no 2º turno vai ser a verdadeira fiel da balança. A decisão em apoiar o Claudio Puty é pela demostração que ele é a representação do verdadeiro avanço e da novidade que o PT deve representar em Belém"

Augustão do PT, ao declarar apoio à Puty no segundo turno da prévias do PT Belém

Nota de Esclarecimento

2012-01-25T14:23:00.003-03:00

Esta madrugada, por volta das 2:30 da manhã , enquanto militantes da minha campanha para as prévias do PT em Belém reuniam para conferir dados das listas de votação, um coquetel molotov foi lançado contra um automóvel que estava estacionado em frente ao nosso comitê.

O carro pegou fogo, assustando tremendamente todos que ali estavam.Felizmente, não houve vítimas.

A polícia está investigando o caso.

Plenária dá o tom: “Puty prefeito, para o PT vencer em 2012”

2012-01-25T14:18:00.022-03:00

Confira as fotos da plenária realizada nesta terça, 24 de janeiro, no Sindicato dos Bancários:

Meu muito obrigado militância petista de Belém! Vamos arrumar a terra arrasada deixada por Dudu

2012-01-23T16:05:00.001-03:00

Meu muito obrigado a toda a militância petista que foi às urnas ontem, no primeiro turno das prévias que elegerão o candidato do PT a prefeito de Belém. A participação da militância nestas prévias e na vida partidária é uma vitória do nosso Partido e da democracia petista que todos e todas construímos e ampliamos cotidianamente, com cada atitude firme de enfrentamento às injustiças.

Meu muito obrigado aos valorosos companheiros que disputaram e partilharam comigo este primeiro turno, enriquecendo o debate, o Partido e a democracia: Alfredo, Bordalo, Paulo Gaya, Fábio Pessoa e delegado João Moraes.

E agradeço, muito honrado e feliz, os 1.535 votos petistas dos que votaram e acreditaram na minha candidatura neste primeiro turno, quando obtivemos 41,68%.

Aprendi muito com a militância nesse processo das prévias petistas e é com a disposição de agregar todo o PT e aliados que caminho rumo ao segundo turno e se o PT quiser, rumo ao governo de Belém.

Sigo como desde o princípio, caminhando junto com o PT e com o povo de Belém, para resgatar a cidadania, após esses 8 anos de terra arrasada do Duciomar que fizeram Belém encolher em autoestima e oportunidades, enquanto o restante do Brasil cresceu.

Obrigado, militância do PT. E até dia 5, no segundo turno!

Votação do 1º turno
Total de votantes: 3.745 / Total de votos apurados: 3.745 / Votos válidos: 3.683
Resultado:
1- Puty: 1.535 (41,68%)
2- Alfredo Costa: 1.274 (34,59%)
3- Bordalo: 774 (21,02%)
4- Fábio Pessoa: 51 (1,38%)
5 - Paulo Gaya: 30 (0,81%)
6- João Moraes: 19 (0,52%).
Votos nulos: 62.

(Foto do momento em que votei, ontem, na urna d dabel, na Deodoro de Mendonça)

Plenário lotado no debate do distrito administrativo de Belém

2012-01-20T14:20:00.012-03:00

O último debate que antecede as prévias deste domingo lotou o auditório João Batista da ALEPA . O ciclo de discussões pelos distritos administrativos da capital paraense mobilizou milhares de filiados do PT e demonstrou que a militância do nosso partido está unida para colocar Belém no mesmo rumo do país.

No domingo vamos votar para o PT ganhar.
Belém tem jeito, Puty prefeito!

Hoje será a vez do Distrito Administrativo de Belém debater as propostas do PT

2012-01-19T16:09:00.003-03:00

No último debate na região da Sacramenta mais 450 militantes participaram

Hoje, a partir das 18 horas, ocorre o último debate entre os pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores à prefeitura de Belém. Nesta oportunidade o encontro será realizado no auditório João Batista da ALEPA (Rua do Aveiro, em frente à praça Dom Pedro II. Bairro da Cidade Velha).

No debate anterior no distrito da Sacramenta, mais de 450 pessoas lotaram A Pororoca. A cada encontro percebemos o aumento da animação de nossa militância e o fortalecimento na esperança vermelha, por uma nova Belém - O PT vai vencer.

"Defendo um PT forte, autônomo, alinhado com movimentos sociais e com os partidos de esquerda"

2012-01-19T14:50:00.002-03:00

Confira abaixo entrevista concedida à Agência Norte de Notícias:

O último candidato às prévias do PT a ser entrevistado pela Agência Norte de Notícias (ANN) é Cláudio Puty. Professor universitário, PhD em Economia, militante do PT desde 1988 e deputado federal, Puty se define como um petista que acredita que “a política e a militância socialista são as alternativas para construção de um mundo igualitário, fraterno e solidário”. Confira a íntegra da entrevista concedida por ele:

1- Porque a candidatura às prévias?
-Porque o partido tem que voltar a ocupar um espaço na cena política de Belém. Um partido de esquerda sem opinião tende a perder espaço junto ao coração dos eleitores. Nasci em Belém, sou o parlamentar do PT que obteve maior votação em Belém, com 29 mil votos; então acho que esses elementos todos criam condições para que a candidatura seja viável e possa representar uma contribuição ao partido.

2- O que o senhor irá mostrar de novidade em sua candidatura?
-A centralidade da política pública para a juventude em uma administração petista. Nossa juventude está entregue à marginalidade, ao tráfico, ao desalento e à desesperança. Portanto, precisamos de um verdadeiro PAC da juventude em Belém, ou seja, um conjunto integrado de políticas públicas que se desenvolvam em áreas prioritárias de nossa capital e que traga boas experiências de políticas para a juventude do governo federal e de outras capitais governadas pelo PT. As praças do PAC, o Pronatec, editais de cultura com recorte juvenil e muitas iniciativas do voluntariado jovem, políticas integradas e territorializadas são a contribuição de uma nova prefeitura do PT para Belém, que é uma cidade de população jovem.

3- Qual a sua perspectiva de votação nas prévias?
-Espero vencê-las por meio, até por um voto... E, mais importante até, é que o processo represente o fortalecimento da unidade partidária, mobilização da militância, correção de rumos programáticos, enfim, um passo decisivo para uma bela vitória vermelha em outubro.

4 - Como o senhor avalia os debates das prévias que acontecem desde o último dia 9?
-Têm sido fantásticos, com grande parte da militância, com o resgate de antigos filiados que não participavam mais de fóruns partidários, atração para a vizinhança dos lugares onde se realizam... Os debates têm sido uma verdadeira injeção de ar fresco no PT Belém.

5- O senhor acha que esta disputa interna pode enfraquecer a campanha de quem foi escolhido pela votação para disputar as eleições para prefeito?
-Antes de iniciar esses debates, houve temor de que o calor da disputa interna pudesse criar rancores irremediáveis entre os diversos grupos partidários. Felizmente, não é isso que tem ocorrido. A relação tem sido muito franca entre os grupos, um debate aberto, sincero e tolerante; esses são ingredientes para a repactuação interna do PT e a reconstrução de uma força política renovada em Belém com essas novas lideranças políticas representadas.

6- Caso seu nome seja escolhido para representar o partido nas eleições para prefeito deste ano, o senhor já tem um plano definido para a campanha?
-Quem irá definir os elementos do programa é o partido. Logo após as prévias, faremos uma rodada de negociações com bairros, entre outras coisas. Temos um sistema de debate em que aparecem pontos consensuais que devem ser tratados pelo futuro prefeito. A saúde, que está na UTI, é um desses pontos.Precisamos reconstruir o sistema público de saúde, dando prioridade à atenção básica, esquecida pelo prefeito Duciomar. Apenas 8% são gastos com saúde básica em Belém, que é apenas a 16ª capital em gasto per capita com a saúde. Temos ainda a já mencionada preocupação com a juventude, que envolve políticas culturais, políticas de esporte, lazer, de educação e é a melhor contribuição que a prefeitura pode dar para segurança das famílias paraenses.E finalmente, a questão da regularização fundiária, que inviabiliza o direito de morar ao fazer de nossas famílias mais pobres presas fáceis da especulação imobiliária. Temos vários outros temas; transporte, coleta de lixo, saneamento básico, os quais serão melhor delineados nos seminários de elaboração programática, após as prévias.

7- Qual o seu balanço do governo Duciomar?
-O governo Duciomar é provavelmente a pior gestão que Belém já teve. Em uma cidade de população majoritariamente pobre, ele faz um governo para ricos, por ação e por omissão. Por omissão ao virar as costas para as políticas públicas do governo federal, que poderiam ser trazidas para nosso município, e deixar que se estabelecesse em Belém, em todas as esferas da administração municipal, uma lógica determinada pelas forças do mercado, não requerendo transporte alternativo, tendo leniência com os donos de empresas de ônibus e fazendo vista grossa à especulação imobiliária que expulsa as famílias mais pobres das áreas dos serviços públicos essenciais.Por ação ao demonstrar na política a incompatibilidade entre a função e prefeito e a de gestor de grupos empresariais com interesse nos serviços públicos de nossa capital;

8- Nacionalmente, o PT se alia ao PMDB. Assim, é possível uma aliança já no primeiro turno com Priante?
- O PT definiu em seu encontro municipal que lançará um candidato próprio à prefeitura de Belém e essa é uma decisão, a meu ver, definitiva e acertada. Defendo que, nacionalmente, o PT se afirme como líder de um bloco de esquerda social e partidária, para que nós possamos garantir uma governabilidade transformadora para o governo Dilma e as eleições de 2012 são um ramal decisivo nesta disputa de rumos do nosso país. Portanto, sou favorável a que o PT priorize as relações com a esquerda em 2012. Quero ganhar as prévias pra ser candidato a prefeito. Não estou nelas para depois ser vice de alguém.

9- Que propostas o senhor tem para motivar a militância do PT?
-Eu acho que todos os candidatos lançados têm qualidade e legitimidade para bem representar o partido nas eleições de outubro. Eu defendo um PT forte, autônomo, alinhado com movimentos sociais e com os partidos de esquerda, para que possamos fazer um governo que realmente mude a vida da maioria das pessoas para melhor. Tenho tentado seguir esses princípios à risca na condição do meu mandato parlamentar e acredito que tenha sido, até o momento, bem-sucedido. Portanto, tenho condições de defender, com experiência de militante, acadêmico, de gestão e parlamentar, o bom legado de nossos governos no município de Belém, no Estado do Pará e no Brasil, assim como fazer a defesa de um programa para mudar Belém e renovar a sua esperança.

Puty conversa com lideranças de Outeiro

2012-01-16T17:18:00.002-03:00

Claudio Puty visitou na manhã do último sábado (14), as casas de diversos militantes da região do Outeiro. Todas declararam apoio a sua candidatura nas prévias do PT Belém.

Dentre os diversos problemas apresentados a respeito do distrito de Outeiro, os principais foram:

- Regularização fundiária: Necessidade da resolução desta questão jurídica, para acesso mais fácil à água e luz. Os moradores afirmam que cerca de 80 % das moradias não possuem registro.

- Saúde: investimento maior em atenção básica, melhoria do pronto socorro, por exemplo, apenas 7 consultas diárias na área de pediatria são realizadas em Outeiro.

- Transporte: implantação em toda Belém do bilhete único, ajudando muito quem mora em Outeiro e trabalha em Belém e chega a gastar seis passagens por dia, para ir e voltar do trabalho.

Lideranças do distrito administrativo do Benguí estão com Puty

2012-01-16T16:46:00.014-03:00

No último dia 14 foi a vez da região do Benguí realizar o debate entre os pré-candidatos do PT. Na oportunidade, diversas lideranças da região declararam seu apoio à Cláudio Puty, confira:

“Eu apoio Claudio Puty para candidato, pois, entendo que ele seja o melhor quadro político. Por toda sua história militante e por sua formação política. Ele transmite seriedade, integridade e segurança, e sempre esta perto da comunidade”. Cacilda

“Eu voto Claudio pela retomada do povo a frente da gestão municipal, resgatando os princípios populares na gestão de Belém”. Jorge Cruz

“Eu declaro meu apoio ao Puty por ele ser um candidato novo, que propõe a mudança. Por todo esse carisma que ele possui, porque ele sempre esta perto do povo, e sempre sabe o que está acontecendo conosco”. Aline

“Eu apoio o Claudio porque dentre os candidatos apresentados, considero ele o quadro mais qualificado para representar o PT e disputar a prefeitura de Belém”. Williams ‘Mumu’

“Meu apoio na candidatura das prévias é ao companheiro Puty. Porque ele representa uma nova visão de um segmento do PT, que hoje esta carente de políticas publicas que é a juventude. Sei que a juventude dentro dessa candidatura será bem representada e terá espaço”. Adelcidio ‘Chapolin’

“Estamos apoiando o Claudio, porque ele foi o único que se comprometeu a ir fazer um debate com outra tendência. Além disso, sabemos que ele irá governar com o partido e com a sociedade”. Renato

“É incomparável o companheiro de luta que é o Claudio Puty. Em outras palavras, é o companheiro que mostrou sua capacidade na Câmara, e sabemos que ele vai fazer um bom trabalho por Belém”. Conceição

“Eu apoio o Puty, porque ele tem uma visão socialista, construiu uma chapa renovadora com todas as lideranças que foram esquecidas em todos os distritos, por isso ele vai ganhar no primeiro turno”. Ecivaldo ‘Caco’

Confira as fotos do debate no Distrito de Icoaraci que contou com a presença de mais de 200 militantes

2012-01-16T09:53:00.010-03:00

Debate no Distrito do Guamá “Belém tem jeito, Puty prefeito”

2012-01-13T17:51:00.002-03:00

Com a participação de mais de 400 militantes do Partido dos Trabalhadores, aconteceu ontem o debate no Distrito do Guamá – DAGUA no Palácio dos Bares.

O debate contou com muita animação da militância e palavras de ordem dos diversos candidatos. Os militantes que apoiam Claudio Puty cantaram:

“Belém tem jeito, Puty prefeito”.

“Pra mim e pra ti eu voto no Puty”.

“Eu já falei vou repetir eu voto no Puty”.

Claudio Puty começou reforçando o sucesso das prévias e seu papel na vitória petista em 2012.

Em seguida, apontou o caos na saúde como um dos problemas centrais de Belém. Na gestão Duciomar Costa, apenas 8% do orçamento de Belém é investido em atenção básica, enquanto 60% é investido na alta e na média complexidade.

O vereador “Marquinho” apontou também que Belém é campeã nos casos de câncer no colo do útero e câncer de mama. E que isto é culpa de graves problemas na administração da saúde da cidade. Exemplificando, apenas 0,03% das mulheres de Belém fizeram mamografia em 2011. Nestes dados, percebemos a opção de Duciomar em não investir em atenção básica.

O Debate do DAGUA foi o terceiro das prévias petistas. Ainda faltam seis Distritos a realizar. Esperamos que há cada dia aumente o numero de militantes participando ativamente dos debate.

Hoje, sexta-feira, vai acontecer o Debate no DAICO Local: Igreja Nossa Senhora de Fátima Endereço: Rua 08 de maio, s/n. Bairro Icoaraci as 18 horas. Venha construir a vitória do PT em 2012.

Lideranças declaram apoio à Puty no debate no distrito do Entroncamento

2012-01-12T16:39:00.004-03:00

Na última terça ocorreu o segundo debate entre os seis pré-candidatos a prefeitura do Belém pelo Partido dos Trabalhadores. Dessa vez, a militância se reuniu no distrito do Entroncamento (DAENT) para discutir os rumos do Partido e nosso candidato à prefeitura em 2012.

O plenário estava lotado e a militância manteve o forte clima de animação presente no primeiro debate de mosqueiro, ocorrido no dia 9 de janeiro. Na véspera de comemorar o aniversário da nossa Belém, víamos a militância com forte disposição e esperança de retomar o governo da capital para os braços do povo.

Puty iniciou sua intervenção lembrando que não temos muito a comemorar no aniversário de Belém, depois dos oito anos de Duciomar Costa. Lembrou que este período tem sido marcado por graves problemas nos serviços públicos e na administração da cidade. Nossa cidade vem perdendo centralidade no contexto nacional e regional.

Para exemplificar a crise vivida em Belém, Puty apresentou os dados: “segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, Belém, em 2000, representava 0,55% do PIB do Brasil, já no ano de 2009 a participação da nossa cidade caiu para 0,51 % do PIB. Cada ponto percentual que perdemos representa 300 milhões de reais, então nesta pequena perda percentual, Belém perdeu nada mais, nada menos do que 1,2 bilhões de reais”.

Diversas lideranças do plenário declararam apoio à candidatura de PUTY. O primeiro foi o militante histórico do PT, Pedro Gêmeo: “É fundamental municipalizarmos o processo de desenvolvimento vivido hoje pelo Brasil. Para isso, é preciso renovar nossos candidatos e escolher figuras com forte capacidade técnica. Por isso, votarei em PUTY”.

Outra liderança que declarou apoio a PUTY foi a professora Milene Lauande: “ o próximo prefeito de Belém precisa priorizar ações na área da reforma urbana, participação popular e controle social da gestão pública”.

Hoje a militância se reunirá mais uma vez. Será no Distrito do Guamá (DAGUA), no palácio dos bares, as 18 horas.

Nos 396 anos de Belém, militância mobilizada para fazer nossa estrela brilhar

2012-01-12T10:45:00.004-03:00

Parabéns Belém!

2012 é o ano de colocar nossa cidade no mesmo rumo do Brasil. De construir a história do nosso futuro.

Com o desejo de construir uma vida nova para Belém e seu povo que a militância do PT têm se reunido para debater propostas e ideias para uma nova cidade. Hoje será a vez da região administrativa do Guamá, a partir das 18h, no Palácio dos Bares (Praça Princesa Izabel - Bairro da Condor). Participe!

Nesta terça o debate será no distrito do Entroncamento, a partir das 18h

2012-01-10T14:42:00.002-03:00

O processo de mobilização do Partido dos Trabalhadores em Belém rumo às eleições 2012 tem novo encontro nesta noite. Depois da grande mobilização realizada em Mosqueiro, será a vez do distrito do Entroncamento discutir as propostas do partido para Belém.

O debate contará com a presença de Puty e dos demais pré-candidatos do partido que disputam a prévia no próximo dia 22 de janeiro.

O encontro será realizado a partir das 18 horas na Arco (Associação Recreativa dos Correios) na Av. Pedro Álvares Cabral (ao lado do Conjunto Costa e Silva - Bairro do Souza/Marambaia). Participe!

Militância debate o projeto do PT para Belém

2012-01-10T12:32:00.007-03:00

Militância participa do debate em Mosqueiro.

Ontem aconteceu no distrito de Mosqueiro o primeiro debate para as prévias do PT Belém. Em clima muito animado, cerca de 150 pessoas lotaram o espaço do debate.

Todos os candidatos: Delegado João Moraes, Claudio Puty, Fábio Pessoa, Paulo Gaya, Alfredo Costa e Bordalo apresentaram propostas para uma nova Belém. O debate foi marcado pelo clima de respeito e ampla participação do plenário no debate.

Há muito tempo não se via a militância tão empolgada e participativa como a que se fez presente. Ficou nítido que as prévias serão um importante instrumento de mobilização do partido para a disputa de 2012. Todos os candidatos reforçaram a necessidade de caminharem juntos depois das prévias para levar o partido à vitória nas urnas em 2012.

Cláudio Puty afirmou que Belém não acompanhou os rumos de crescimento do Brasil, nossa cidade está vivendo inúmeros problemas pela inercia e má gestão da prefeitura de Belém. O Brasil cresceu e Belém não acompanhou o rítmo.

“Os moradores de Mosqueiro percebem que são esquecidos, principalmente, devido ao caos que é o transporte. Por isso, acho necessário que haja um sistema de transporte integrado, com bilhete único. É um absurdo um morador da Baia do Sol pagar três passagens e pegar um ônibus caindo aos pedaços para chegar em outros distritos de Belém”, afirmou Puty.

Encerrou convocando todos os filiados e filiadas a participarem dos debates e das prévias. Fazendo valer sua militância e seu voto na escolha do candidato petista à prefeitura de Belém.

Este foi apenas o primeiro debate das prévias do PT. Hoje, acontece o segundo no distrito administrativo do encontrocamento (DAENT).

Uma revolução chamada PT

2012-01-05T09:09:00.004-03:00

Sou pré-candidato a prefeito de Belém. O PT é o único partido onde cada filiado será chamado a decidir, no dia 22 de janeiro, quem será o seu candidato a prefeito.

Somos seis pré-candidatos disputando a indicação da militância partidária: Eu, o deputado Carlos Bordalo, o vereador Alfredo Costa, o companheiro Paulo Gaya, o professor Fábio Pessoa e o delegado João Moraes.

Leia aqui e baixe o manifesto de lançamento de minha pré-candidatura:

Nos blogs delas, retratos de Belém e do Governo Jatene

2012-01-04T16:35:00.000-03:00

Jornalistas e blogueiras vigilantes, Franssinete Florenzano e Ana Célia Pinheiro dão um panorama do que está acontecendo na prefeitura de Belém e no governo do Pará.

No blog da Franssinete:
Em outubro terá troco

O prefeito Duciomar Costa adota caminhos enviesados mas subestima a inteligência do povo. Em pleno aniversário de Belém, berço de tantos artistas de reconhecido talento, vai trazer a cantora baiana Ivete Sangalo para fazer show com cachê de R$1,5 milhão, através da empreiteira Andrade Gutierrez. Coincidentemente, a mesma que constrói o Portal da Amazônia e a única habilitada na concorrência para o BRT. Afronta os belemenses e todos os paraenses, fere de morte a auto-estima dos cantores locais e demonstra publicamente, mais uma vez, que se lixa para os valores culturais e artísticos do Pará.

O blog da Ana Célia, o Perereca da Vizinha, denuncia o gasto com propaganda no governo Jatene:

PPA prevê gastos superiores a R$ 174 milhões na propaganda do Governo. Só em 2012 serão mais de R$ 40,7 milhões, ou mais do que será destinado à Santa Casa e ao Hospital Oncológico. Apenas seis municípios paraenses receberam mais de ICMS em 2011 do que o Governo torrará em propaganda.

101 mil bolsas de estudo no exterior e mais 100 mil vagas de emprego. Muita gente não gosta

2012-01-03T17:42:00.004-03:00

Está aberto desde ontem o edital que selecionará 500 bolsas para estudantes universitários brasileiros que queiram estudar no Canadá. Em 13 de dezembro, o Governo Dilma lançou os editais para 12,5 mil bolsas de estudo no exterior. E até 2014, serão 101 mil bolsas de estudo no exterior e que beneficiarão alunos de graduação de universidades públicas e privadas. É o programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal, que terá R$ 3,2 bilhões de investimento para impulsionar, de forma inédita, a formação científica e tecnológica dos jovens brasileiros. Conheça detalhes clicando aqui.

Talvez a sequência de boas notícias brasileiras como essa acima e mais de cem mil vagas de emprego, tenha provocado o desdém de colunista da Folha, conforme retrata o Fernando Brito no blog Tijolaço:

Assim, a Míriam Leitão pede as contas

Diz o ditado que o pior inimigo do bom é o ótimo. Vocês sabem que, quando aparece uma notícia boa – e têm aparecido muitas – no plano econômico, ela vem acompamnhada de um “porém”. Hoje mesmo a Eliane Cantanhede, na Folha, desdenha do fato de termos nos tornado a sexta maior economia do mundo porque ” os “apaguinhos” são quase rotina, os portos estão cheios de gargalos, as estradas são péssimas, ferrovias praticamente inexistem” e o aeroportos – oh, que inferno, com estes pobres andando de avião – estão superlotados.

“Povoados sem asfalto, um atrás do outro, com crianças barrigudinhas e descalças correndo na poeira, entre mulheres de ar sofrido e pele encarquilhada e homens trôpegos pela cachaça e pelo cansaço de uma vida inteira de trabalho duro, debaixo de sol a pino e em regime de semiescravidão.

Não consta que haja gente e cenários assim no Reino Unido e na França, o próximo país a ser, bem antes do que se previa, ultrapassado pela economia emergente do Brasil.”

Trata-se de uma nova Gilberto Freyre, uma nova Emile Zola, que descobriu a miséria e as deficiências que não via quando a turma da roda-presa governava o Brasil. Agora, que tiveram o estalo de Vieira, perceberam “os homens trôpegos pela cachaça” e as “crianças barrigudinhas”, que a casa grande cheirosa não quer ter por perto.

Mas a realidade – que chicote implacável, a realidade – deixa essa gente ruminando no vazio o seu despeito. Até o “Bom Dia, Brasil”, onde todas as manhãs a Miriam Leitão agoura o que o fim do crescimento brasileiro está próximo, acaba publicando matérias como a que se reproduz acima…

E que horror, como diz o Paulo Henrique Amorim: está sobrando emprego! E no Nordeste! E em tecnologia! E um paulista migrando para o Ceará para trabalhar! Onde vamos parar?

Claro que a matéria lamenta a falta de gente qualificada para os empregos. Nemsequer uma palavra, é claro, sobre o fato de Dilma Rousseff ter sancionado, há dois meses, lei que destina R$ 24 bilhões, em três anos, para o ensino técnico. Muito menos sobre empresários que são generosos com os Milleniuns e impostômetros da vida e não querem nem saber de montar cursos de especialização, conceder bolsas de aperfeiçoamento ou pensar em formar seus trabalhadores.

Ainda assim, vale a pena ver – e ler – o que até a Globo tem de noticiar.

APRESENTADOR CHICO PINHEIRO: Olha aí, emprego é o que não falta. Tem mais de 100 mil vagas abertas em todo o Brasil. Mas, cadê gente para preenchê-las?

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Davidson recebeu propostas de emprego. Privilégio dos profissionais de tecnologia da informação. O trabalho deles está em tudo o que é desenvolvido na área da informática.

ANALISTA DE SISTEMAS/DAVIDSON RODRIGUES ALVES: A gente já consegue escolher algumas oportunidades que pagam melhor, ou tenham uma política melhor de benefícios.

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Quanto mais a tecnologia faz parte da vida das pessoas e está presente em quase todas as atividades, mais o mercado precisa de profissionais para desenvolver o conteúdo deste aparato tecnológico. Mas, eles não estão surgindo na mesma velocidade das inovações e da demanda de mercado por elas. São mais de 100 mil vagas em todo o Brasil. A região que mais emprega é o Sudeste, seguido do Nordeste. Só aqui no ceará, são mil vagas a espera de candidatos. Esta empresa está constantemente à procura de profissionais.

DIRETOR DE TECNOLOGIA/ALEXANDRE MOTA: Nós criamos esse ano 138 vagas de trabalho e o mercado não tem a mão de obra qualificada nessa quantidade para preencher. A gente preenche e surge nova demanda, preenche, surge nova demanda.

REPÓRTER ALESSANDRO TORRES: Foi fácil para Alexandre ser contratado logo que chegou de São Paulo.

GERENTE DE PROJETO/ALEXANDRE PONCE: Não vim com nada certo, não vim com nenhuma proposta feita. Vim pra cá, lancei no mercado, em duas semanas já tava fazendo entrevista, e aí já tava praticamente contratado.

PMB:cartas marcadas na licitação do ônibus rápido

2012-01-03T12:29:00.001-03:00

Na semana em que a militância do PT se prepara para participar das prévias que escolherão o candidato do Partido a prefeito de Belém, é bom ver esta notícia de licitação de cartas marcadas na Prefeitura de Belém:

A construtora Andrade Gutierrez foi a única empresa a apresentar proposta na concorrência pública internacional da prefeitura de Belém para implantação do projeto de Ônibus de Trânsito Rápido (BRT, da sigla em inglês), obra de R$ 430 milhões já aprovada pela Câmara Municipal e prevista para durar dois anos. Esse projeto prevê que ônibus sobre canaletas, com capacidade para 250 passageiros, percorram os corredores de tráfego das avenidas Augusto Montenegro e Almirante Barroso, indo até a estação final, no bairro de São Brás. Várias empresas que iriam participar do edital deixaram de apresentar suas propostas, como forma de protesto, denunciando que o edital foi direcionado para beneficiar apenas uma. O edital começou com 19 empresas. Só restou a Andrade Gutierrez.

A notícia na íntegra aqui.

E também no blog da Franssinete, que deu o furo no dia 31/12 e confirmou ontem e hoje.

Reforma tributária é estratégico neste 2012

2012-01-02T15:48:00.000-03:00

No site do PT nacional:

O nosso sistema é perverso, precisa ser modificado para que seja justo e democrático

O deputado Cláudio Puty (PT-PA) assumiu a presidência da Comissão de Finanças e Tributação com uma bandeira histórica do Partido dos Trabalhadores: a defesa de uma ampla reforma tributária no País.

O tema é estratégico na agenda da Bancada do PT, que no começo de 2012 deve apresentar ao País uma proposta que garanta a correção das injustiças tributárias.

“O nosso sistema é perverso, precisa ser modificado para que seja justo e democrático”, diz Puty.

O parlamentar recorda que os pobres e a classe média pagam, proporcionalmente, mais impostos do que os ricos. “Aqui no Brasil fala-se muito na diminuição dos impostos, mas precisamos é de justiça tributária”.

Ele defende, por exemplo, IPVA para jatinhos particulares, iates e carros de luxo e o fim das brechas que permitem a milionários comprar esses bens luxuosos com isenções fiscais.

Em 2011, o governo conseguiu aprovar algumas mudanças. Aprovaram-se, por exemplo, a proposta do Governo sobre o Programa Brasil Maior, que trata da desoneração da folha, e o Supersimples, sistema tributário para micro e pequena empresas. “Mas precisamos avançar para uma reforma tributária de caráter progressivo, com projetos tradicionais como a retomada de imposto de renda sobre dividendo de remessas para o exterior, imposto sobre grandes fortunas, diminuição do ICMS da cesta básica e da cesta de medicamentos básicos”, defende Puty.

Ele também quer mudanças no imposto de renda. Na década de 1980, os mais ricos tinham alíquota de 55%, mas , atualmente, estão numa alíquota de 27,5%, como a classe média. “Em resumo, atualmente os mais pobres pagam mais imposto de renda e, consequentemente, os mais ricos pagam menos”.

Puty critica também a cobrança de ITR (Imposto sobre Propriedade Territorial Rural) de quilombolas e defende a remissão e isenção do tributo, por parte da União e municípios. Muitas áreas quilombolas, com cerca de 200 mil hectares, são tratadas como grandes fazendeiros e ficam endividadas, gerando instabilidade.

O trabalho de Puty no comando da CFT foi em um ano especialmente sensível em razão da crise econômica com epicentro na Europa e Estados Unidos. O Brasil, mesmo preparado para enfrentar a turbulência, teve que ser ajustar às circunstâncias e à Comissão coube o trabalho de dizer “não” a várias propostas. A CFT avalia a adequação orçamentária e financeira dos projetos em tramitação.

Imposto sobre jatos e iates poderia financiar o SUS?

Um Feliz 2012!

2011-12-31T16:36:00.000-03:00

O cordel da "privataria tucana"

2011-12-29T10:25:00.002-03:00

A bancada de quatro deputados federais do PT do Pará assinou a CPI da Privatização, requerida pelo deputado Protógenes Queiroz e já protocolizada na Câmara dos Deputados.

A CPI da Privatização vai aprofundar a investigação da privataria tucana no país. Uma mostra substantiva do que significou essa privatização, está contada no livro "A Privataria Tucana", escrita pelo jornalista Amaury Jr e que está na lista dos mais vendidos do país.

Agora, o Blog do Miro nos brinda com um ótimo cordel sobre o assunto:

Por Silvio Prado, no blog As árvores são fáceis de achar:

"Caiu a casa tucana
Do jeito que deveria
E agora nem resta pó
Pois tudo na luz do dia
Está tão claro e exposto
E o que ninguém sabia
Surge revelado em livro
Sobre a tal privataria.

"Amauri Ribeiro Junior
Um jornalista mineiro
Em mais de 300 páginas
Apresenta ao mundo inteiro
A nobre arte tucana
De assaltar o brasileiro
Pondo o Brasil à venda
Ao capital estrangeiro.

Leia todo o cordel clicando aqui.

Dilma: 2011 foi ano difícil e 2012 a área social terá prioridade

2011-12-27T13:51:00.004-03:00

Em sua coluna semanal publicada em vários veículos de imprensa, a presidenta Dilma que, mesmo com a crise econômica internacional, está otimista e vai ser possível manter uma série de programas sociais no país.

Confira os destaques, publicados na Agência Brasil:

Crescimento Econômico
A presidenta disse que o Brasil enfrentou o desemprego e lembrou que, até novembro, foram criados mais de 2,3 milhões de postos de trabalho no país. Segundo ela, a taxa de desemprego foi a menor da série histórica – 5,2%. “Batemos o recorde de exportações, atraímos volumes recordes de investimento direto externo e nossas reservas internacionais ultrapassam os US$ 350 bilhões”, comemorou.

Salário Mínimo
Dilma lembrou ainda que o novo valor do salário mínimo - R$ 622 - passará a vigorar a partir de 1º de janeiro. Até 31 de dezembro de 2011, o valor do mínimo é de R$ 560.

Redução de impostos
A presidenta disse também que houve redução de impostos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ela ressaltou que 5 milhões de pequenas empresas, que estão no Simples, e os microempreendedores individuais terão redução nos tributos e crédito mais fácil e mais barato. Dilma destacou ainda que todos serão beneficiados com a redução para zero do Pis-Cofins sobre massas, farinha e pão e com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - sobre geladeiras, fogões e máquinas de lavar. Também disse que o crédito continuará com redução de custo para os financiamentos de longo prazo. “Com menos impostos e mais crédito, a economia brasileira vai crescer mais”, disse a presidenta.

Programa Minha Casa, Minha Vida
Dilma disse que o governo vai continuar “apoiando a compra da casa própria”, por meio do programa já em vigência, que é direcionado aos mais pobres e à classe média. Segundo ela, estão garantidos os recursos. Ela disse que o objetivo é subsidiar a construção de moradias para a população com renda de até R$ 5 mil, com auxílio especial para os de menor renda até R$ 1,6 mil.

Redução da pobreza
A presidenta disse que seu “governo continuará investindo fortemente na erradicação da pobreza extrema”. Ela lembrou que das 407 mil famílias que não recebiam qualquer benefício do governo quase 80% estão inseridas no Programa Bolsa Família e “logo as outras serão incluídas”.Saúde
Dilma disse que sua disposição é “trabalhar muito para aumentar a qualidade dos serviços prestados à população”. Ela ressaltou as ações dos programas Melhor em Casa que se refere ao tratamento domiciliar, o SOS Emergências, relativo ao aperfeiçoamento no atendimento nos pronto-socorros em todo país, o Saúde Não Tem Preço que diz respeito à distribuição de medicamentos para tratamentos de hipertensão e de diabetes nas redes de farmácias. Para a presidenta, os investimentos de R$ 4 bilhões no programa de enfrentamento ao cracklevarão ao combate intensivo ao narcotráfico e suas máfias.

Pessoas com deficiência
A presidenta mencionou ainda que está entre as prioridades do governo dar oportunidades e qualidade de vida a cerca de 45 milhões de pessoas com deficiência no país. Segundo ela, por meio do programa Viver sem Limites será possível garantir direitos, apoiar e estimular os brasileiros com deficiência para que tenham uma vida plena.

Educação
Dilma disse também que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e de Emprego (Pronatec) oferecerá 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional para jovens e trabalhadores. Ela lembrou ainda que o programa Ciência sem Fronteiras levará 101 mil estudantes e pesquisadores brasileiros em áreas tecnológicas, de engenharia e médicas para estudar nas melhores universidades do exterior.

Otimismo
“Temos todos os motivos para olhar 2012 com grande otimismo, com a certeza de que o Brasil continuará crescendo com estabilidade e diminuindo a desigualdade em um ambiente de pujante democracia.

Deixo meu abraço carinhoso e a certeza de um Feliz Ano Novo para você, sua família e para todos os brasileiros”, disse a presidenta.

Entenda as PPPs de Jatene

2011-12-19T11:05:00.003-03:00

Eu, o deputado Edilson Moura e o Vereador Marquinho do PT, produzimos um dossiê sobre o assunto. Para ler, clique aqui ou no link na barra lateral.

As PPPs de Jatene. Comentário do leitor

2011-12-19T09:18:00.002-03:00

Cosanpa

Pousa em minha mesa um panfleto dos Urbanitários chamando atenção para uma questão importante. O governo do estado está querendo fazer com a Cosanpa o mesmo que fez com a Celpa.

Na semana que inicia amanhã, a ALEPA vota o projeto de lei que autoriza a instalação de Parcerias Público Privadas em todas as áreas da administração estadual. Sem discussão mais ampla com a sociedade organizada em geral.

Nada contra essa coisa de PPP. No mínimo há que se estabelecer regras claras e permitir monitoramento público. Sabemos que os entraves burocráticos farão estragos. É um potencial avanço na administração pública que merece um olhar mais atento. Mas do jeito que a ALEPA quer enfiar goela abaixo, NÃO!

Registro em especial uma preocupação em relação ao abastecimento de água na RMB: é que o prefeito municipal, em meio à montanha de incompetências que vem demonstrando, não quer renovar a concessão para a Cosanpa continuar abastecendo Belém e Ananindeua. E mais: declaradamente quer privatizar o serviço.

Sabemos que a dimensão água é questão que atinge a sobrevivência da população muito mais delicadamente do que energia.

Para a sobrevivência da companhia de abastecimento – que é uma empresa e empresa precisa, no mínimo, sustentar-se – é de fundamental importância de centrar o foco na expansão do trabalho de micromedição, além de ter atenção para a necessidade de reaparelhar e modernizar a mesma.

Não seria o caso de implantar uma experiência de gestão mista, por exemplo, em Marabá? – onde recentemente fizeram-se investimentos em captação, tratamento e distribuição e onde há recursos garantidos pelo governo do estado em parceria com o federal através do PAC. Talvez a partir dessa experiência a gente tenha parâmetros para avançar nessa questão que tangencia a sobrevivência – pelo menos da RMB.

Engº Civil MS

Raimundo Alberto de Athayde Matta
Analista de Infraestrutura

Artigo de domingo: as PPPs de Jatene

2011-12-18T00:00:00.000-03:00

As parcerias público-privadas: semcheque em branco

Publicado em O Liberal (18/12/2011)

Claudio Puty*

O governador Simão Jatene encaminhou a ALEPA um projeto delei (o PL 210/11) no dia 09 de novembro deste ano - e quer aprová-lo, a toquede caixa, na próxima terça - que autoriza o governo do estado a promover achamada Parceria Público Privada (PPP) em escala jamais vista no estado doPará. O projeto propõe a celebração de PPP em áreas que vão do transportepúblico à saúde, passando pela educação, assistência social, saneamento, segurança(incluindo o sistema carcerário), modernização da administração pública (sic),produção e distribuição de energia, ciência e tecnologia e outras “áreaspúblicas de interesse social e econômico”, ou seja, tudo.

Uma das coisas que chama atenção neste projeto é a absolutafalta de transparência no processo que antecede o seu envio à AssembléiaLegislativa. A Alepa, ao contrário do Congresso e de outras assembléiasestaduais, não disponibiliza o texto dos projetos de lei em apreciação nainternet, assim como o próprio governo estadual, que pediu regime de urgênciano trâmite do projeto, mas não o debateu nem com os deputados de sua base deapoio nem com os sindicatos, servidores públicos e população em geral. Isso émais grave quando sabemos das conseqüências que a opção por um modelo de PPPpode ter para as relações de trabalho no serviço público, para a qualidadedeste serviço e para o valor das tarifas pagas pelos seus usuários.

Muitas coisas distintas são chamadas de parceriaspúblico-privadas, mas, para sermos rigorosos, as PPPs foram regulamentadas no Brasilpela lei federal 11079/04, que exige a constituição de uma Sociedade dePropósito Específico (SPE) para implantar e gerir o projeto. Inicialmentevisavam regrar um tipo de concessão que garantisse rápida mobilização derecursos principalmente para projetos de infraestrutura e a possibilidade deacelerar sua execução, já que há remuneração associada à disponibilidade doserviço. Ou seja, há incentivo para que a obra seja rapidamente executada, semos entraves típicos do setor público.

Passados sete anos da vigência da lei, os maiores promotoresdas PPPs foram as empresas de economia mista, particularmente no setor deprodução de energia elétrica. Na administração direta federal o modelo nãovingou. Segundo o Ministério do Planejamento, só o projeto Pontal de Irrigação,irrigação de perímetro público em Petrolina, Pernambuco, foi realizado atéagora em regime de PPP. Um dos motivos alegados para a dificuldade de se adotaro modelo é o fato óbvio de que, sendo o capital privado movido por lucros, só consegueser atraído em troca de tarifas públicas atrativas, o que inviabiliza suaadoção em áreas socialmente mais frágeis e carentes.

Como sabemos, um instrumento pode ser utilizado paradiversos fins, já que objetos não tem sentido fora de seu contexto. Uma faca namão de um mestre-cuca nos encanta, nas garras de um serial killer nos faztremer. Portanto, muita cautela e prudência aos deputados que apreciarão oprojeto na terça, pois suas consequências poderão ser graves para osfuncionários e usuários dos serviços públicos oferecidos pelo governo doestado.

Uma lei como essa só poderia ser aprovada se houvesse agarantia de controle público sobre a estrutura e execução de contratos, poislembremos, as SPEs, não fazem parte do orçamento público, e tem mecanismos deauditagem muito frágeis, o que podem levar à má utilização dos recursospúblicos ali empregados.

Uma grande contribuição que a Alepa poderia dar ao Paráseria fazer como a bancada do PMDB do Paraná fez, quando da aprovação, semanapassada da mesma lei naquele estado, também governado pelo PSDB: apresentaremenda ao texto que prevê a autorização caso a caso da Assembléia Legislativana hipótese de implantação de PPP. Assim, valorizaríamos o legislativo epermitiríamos que o governo dê as devidas explicações todas as vezes que forutilizar uma Parceria Público-Privada. Afiscalização do legislativo coibirá os excessos do executivo.

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissãode Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Governo Dilma tem 88% de aprovação

2011-12-17T16:23:00.003-03:00

Na Carta Capital:
Ao final do seu primeiro ano de mandato, o governo da presidenta Dilma Rousseff atingiu índice de 88% de avaliação positiva (a soma de avaliações de “ótimo ou bom” e “regular”), segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira 16 pelo CNI/Ibope. O número é maior que o alcançado pelos antecessores no cargo Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva no mesmo período.

Além disso, a pesquisa com 2.002 participantes, realizada em 142 cidades entre 2 e 5 de dezembro, mostra que Dilma mantém alto nível de aprovação pessoal dos brasileiros: 72%.

Agenda contra a privataria tucana

2011-12-16T19:05:00.002-03:00

Participe

Domingo: Ato público na Praça da República, 9hs

Segunda: Lançamento da Frente Contra a Privatização do Pará, Sindicato dos Urbanitários, 18hs

Jatene patrocina privataria tucana no Pará

2011-12-16T14:39:00.000-03:00

É hora de resistir!

Acompanhe a cobertura completa na blogosfera:

blog da Articulação bancária Pará:
Via PPP's, governo Jatene ensaia privatização do Banpará, Cosanpa e setor público

Site do Sindicato dos Bancários do Pará

Sindicatos dos Urbanitários do Pará

Mobilização continua contra a privatização da Cosanpa

Puty envia carta às organizações sindicais do Pará

2011-12-14T16:20:00.002-03:00

Crescer a luta contra a privataria tucana no Pará

Companheiras e companheiros militantes das Centrais Sindicais,

O governo Jatene demonstra, em seu projeto de parcerias público-privadas o seu verdadeiro caráter: privatizante, precarizador e excludente. E atingindo todas as áreas do serviço público, desde saúde, segurança, educação, saneamento, ciência e tecnologia, transporte e áreas de interesse social e econômico.

Após um ano de governo, o saldo da gestão tucana sinaliza que nos próximos três anos a classe trabalhadora paraense terá que fortalecer sua organização e mobilização para evitar que conquistas de muitos anos sejam destruídas.

Voltou a crescer a violência contra os trabalhadores rurais, particularmente extrativistas e em áreas ricas em recursos madeireiros.

Voltamos a enfrentar o risco concreto de termos um processo de privatização generalizada dos serviços públicos essenciais com graves consequências para as relações de trabalho e para a qualidade do serviço prestado à população, com o aumento das tarifas para os mais pobres.

Generalização do modelo de Organizações Sociais na saúde e educação, desmonte da Cosanpa, privatização dos serviços de segurança e fragilização do Banpará são as consequências diretas da aprovação do projeto de PPPs dos tucanos.

As iniciativas do atual governo são a cópia de um modelo que vem se reproduzindo em todos os estados onde o PSDB governa. Em Minas, em São Paulo e no Paraná vimos a mesma novela, com a substituição de concursados por trabalho terceirizado, aumentos de tarifas públicas e generalização de pedágios abusivos em estradas estaduais.

No Pará governado por Jatene, onde a renda das famílias é muito inferior, a reprodução deste cenário aponta para um aumento do custo de vida de nossas famílias.

Frente a este ataque aos direitos do povo paraense e às conquistas dos servidores públicos, é fundamental que as centrais sindicais assumam a dianteira do processo de articulação de um amplo campo de luta contra os enormes retrocessos que se avizinham. Sem pressão social e disputa da opinião pública, o campo democrático e popular no parlamento não terá força suficiente para impedir a aprovação dos pacotes privatistas de Jatene.

Portanto, companheiras e companheiros, é hora de intensificarmos a mobilização. Tomarmos as ruas do Pará de novo e fortalecer o lado dos que lutam por uma vida melhor para a maioria do povo.

É importante que as centrais sindicais, a Fetagri, o MST, o CNS, os urbanitários, bancários, sindsaúde e os trabalhadores em educação criem urgentemente um fórum em defesa do serviço público que reúna todos aqueles que abracem nossa causa.

Eu, como professor, servidor público e militante do PT, coloco meu mandato inteiramente a serviço desta luta.

Vamos barrar a privataria tucana no Pará, antes que ela liquide com o Estado, o direito da classe trabalhadora e a cidadania da população.

Meu abraço,

Cláudio Puty
Dep. federal PT/PA

Desgoverno, privataria e ouro de tolo são as marcas do governo tucano em 2011

2011-12-13T19:55:00.001-03:00

O governo de Simão Jatene deixou a desejar em 2011. Mediocridade é a palavra que define sua atuação neste segundo mandato à frente do estado do Pará. A saúde, a educação, a violência e o saneamento básico. Todos, infelizmente pioraram no último ano.

Os jornais documentaram os reflexos da má administração do governo atual. O Pará foi estampado como nunca nos principais periódicos do país, sempre com manchetes negativas.

Se até agora a agenda de Jatene foi essa, a futura não é muito animadora: privatização da COSANPA e a taxa que não passa de ouro de tolo.

Confira no site um pequeno balanço do governo tucano de Simão Jatene.

Reunião para negociar o piso salarial para os professores

2011-12-13T15:51:00.000-03:00

Cláudio Puty e outros parlamentares da bancada petista da educação participam logo mais, às 17 horas, no Palácio do Planalto, de reunião da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais).

Em pauta a discussão sobre o reajuste do piso salarial nacional dos professores. Os governos estaduais tem pressionado para que o piso não sofra reajustes acima do índice da inflação. Segundo Puty, “a bancada do PT está empenhada em garantir um processo gradual que permita obter aumento real de salário, valorizando assim os trabalhadores da educação pública no país”.

Em Cametá, mais de 1200 filiados votaram nas prévias

2011-12-05T08:23:00.001-03:00

Em Cametá, as prévias ocorreram no sábado e agitaram a bela cidade Tocantina. O clima foi de muta tranquilidade e de grande animação. Mais de 1200 filiados votaram, mostrando que o PT é o grande partido de Cametá.

O resultado foi:

Irácio (UL) – 501 votos;
Zé Raimundo (AS) – 349 votos;
Dr. Dionei Cardoso Pereira (DS) – 146 votos;
Kledinho Teles (UL) – 139 votos;
Kleber Cordeiro (UL) – 77 votos;
05 brancos
02 nulos.

O 2º turno está marcado para o dia 17/12.

Prévias em Tucuruí decididas no 1o. turno

2011-12-05T08:14:00.001-03:00

O Vereador Jones William será o candidato do PT a prefeito de Tucuruí. A escolha foi feita ontem, através de consulta aos filiados daquele município.

O resultado da votação foi o seguinte:

Jones (DS) 310 votos

Gil (UL) 133 votos

Alfredão (DS) 67 votos.

Meus parabéns ao PT de Tucuruí pelo processo democrático, à militância pela sua força e ao companheiro Jones pela bela vitória.

Adeus, Doutor

2011-12-04T08:14:00.001-03:00

Artigo de domingo: a cópia mal feita do PL de Anastasia

2011-12-04T07:41:00.001-03:00

A Nova Taxa sobre a mineração

Publicado em O Liberal, 04/12/2011

Cláudio Puty*

Edilson Moura**

O governo do estado encaminhou em novembro à Assembléia Legislativa Projeto de Lei que cria a Taxa de Controle e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM. A iniciativa é uma cópia piorada, de um mesmo projeto apresentado pelo governo de Minas Gerais em setembro deste ano, inclusive com o mesmo nome.

Polêmicas jurídicas à parte, sobre a constitucionalidade do projeto de lei, já que o artigo 23, XI da Constituição diz que “é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios; enquanto o art. 22 , XII prevê que “compete privativamente à União legislar sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia”, questão que será dirimida pelo Poder Judiciário, cabe aqui verificarmos algumas incongruências existentes no projeto.

Em primeiro lugar é preciso deixar claro que é bem vinda toda iniciativa que vise extrair renda da exploração de recursos não renováveis, como o caso da mineração, para efetivar o controle estatal desta atividade, principalmente em razão dos enormes prejuízos que a Lei Kandir em seu formato atual traz ao estado, pois não contou com nenhuma reação do tucanato local quando proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique. Por isso, mesmo votando a favor do projeto com as ressalvas aqui feitas, é preciso não descuidar da luta pelo aumento dos royalties pagos pela mineração, este sim mecanismo juridicamente incontroverso de compensação pela exploração mineral.

No projeto da TFRM o governo do estado , ao contrário do seu colega mineiro, propõe impor a taxa sobre todos recursos minerais . No caso de Minas Gerais são definidos apenas alguns minérios alvos da taxação. Isso é importante porque se aprovado o PL como enviado pelo Governador Simão Jatene, insumos como o calcário por exemplo, necessário para atividades produtivas fortemente geradoras de emprego como a construção civil ( onde omineral é usado para produção de cimento), agricultura e pecuária ( onde seu uso é para correção de solos) , serão imediatamente atingidos. Isto sem falar em areia, argila, brita etc.

Outro equívoco do projeto é não excluir da taxação o minério extraído para industrialização no próprio território paraense, perdendo assim uma oportunidade de incentivar a verticalização da produção mineral. Lembremos que no Pará já se produz aço através da SINOBRÁS em Marabá e em alguns anos poderemos ter duas novas siderúrgicas, a ALPA e a ALINE, indústrias que devem ser incentivadas e não sobretaxadas. Não à toa esta medida foi prevista no projeto mineiro.

Para aferir-se o valor a pagar da Taxa, se cria mais uma burocracia com a instituição de uma declaração de quantidade extraída a ser apresentada a SEICOM. Melhor solução deu mais uma vez o PL mineiro, onde prevê que para apuração mensal da TRMF será considerada a quantidade de mercadoria indicada nos documentos fiscais, sem assim criar mais uma exigência burocrática.

Na mensagem do governador também não é explicado como se chegou ao valor de três UPF’s por tonelada, cerca de R$ 6,00 a ser cobrado à título da taxa. No caso de Minas este valor fica em uma UFP, algo em torno de R$ 2,40. Mais do que os valores absolutos, a não especificação dos minerais taxados cria uma situação estranha e injusta onde uma tonelada de brita, por exemplo, pagará o mesmo que uma de ferro ou manganês, produtos com valor de mercado muito superior.

Por fim não se pode deixar de observar que, passado já quase um ano do novo Governo , este propõe um projeto de lei sobre matéria tributária com tantos problemas como os apontados, desligado de qualquer iniciativa mais clara sobre como incentivar a produção e geração de empregos neste momento de crise porque passa o mundo capitalista. Mais uma vez recorrendo ao exemplo do Governo de Minas que, diga-se de passagem, também é do PSDB, a proposta de criação da Taxa foi acompanha de uma série de outros projetos de lei prevendo redução do ICMS sobre bens alimentícios e sobre insumos de atividades geradoras de emprego e mesmo aumento sobre bens considerados supérfulos. Ou seja, lá há uma política tributária a ser debatida, aqui há tão somente um espasmo, uma cópia mal feita, uma idéia que até pode ser boa, mas está muito mal formulada,parece mais manobra política que iniciativa séria.

Como escreveu Goethe : Multíplices visões e pouca claridade/ Cem ilusões e um raio de verdade/Assim prepara-se a poção perfeita/ Que tudo em torno, anima, atrai, deleita.

* Deputado Federal (PT), presidente da comissão de finança e tributação da câmara dos deputados

** Deputado Estadual (PT), presidente da comissão de direitos humanos da Alepa.

Debate: imposto sobre grandes fortunas na TV Câmara

2011-12-01T22:16:00.001-03:00

Confira a íntegra do debate promovido pela TV Câmara, no programa Expressão Nacional, que discutiu a criação do imposto sobre grandes fortunas.
Participaram os deputados Cláudio Puty (PT/PA), Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Jacy Afonso, secretário de Organização Política Sindical da CUT e Sergei Soares, economista e pesquisador do IPEA.

CNBB divulga nota sobre o código florestal

2011-12-01T13:36:00.001-03:00

Nota da CNBB sobre o Código Florestal

O Conselho Episcopal Pastoral (CONSEP) da Conferência Nacional dos bispos do Brasil - CNBB, reunido nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, vem manifestar sua preocupação com a possível aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de reforma do Código Florestal brasileiro. Já aprovado nas devidas Comissões do Senado Federal, o novo Código Florestal, tão necessário ao Brasil, embora tenha obtido avanços pontuais na Comissão do Meio Ambiente, como um capítulo específico para a agricultura familiar, ainda carece de correções.

O projeto, ao manter ocupações em áreas ilegalmente desmatadas (Artigos 68 e 69) e permitir a recuperação de apenas metade do mínimo necessário para proteger os rios e a biodiversidade (Artigos 61 e 62), condena regiões inteiras do país a conviver com rios agonizantes, nascentes sepultadas e espécies em extinção. Sob o pretexto de defender os interesses dos pequenos agricultores, esta proposta define regras que estenderão a anistia a quase todos os proprietários do país que desmataram ilegalmente.

O projeto fragiliza a proteção das florestas hoje conservadas, permitindo o aumento do desmatamento. Os manguezais estarão abertos à criação de camarão em larga escala, prejudicando os pescadores artesanais e os pequenos extrativistas. Os morros perderão sua proteção, sujeitados a novas ocupações agropecuárias que já se mostraram equivocadas. A floresta amazônica terá sua proteção diminuída, com suas imensas várzeas abertas a qualquer tipo de ocupação, prejudicando quem hoje as utiliza de forma sustentável. Permanecendo assim, privilegiará interesses de grupos específicos contrários ao bem comum.

Diferentemente do que vem sendo divulgado, este projeto não representa equilíbrio entre conservação e produção, mas uma clara opção por um modelo de desenvolvimento que desrespeita limites da ação humana.

A tão necessária proteção e a diferenciação mediante incentivos econômicos, que seriam direcionados a quem efetivamente protegeu as florestas, sobretudo aos agricultores familiares, entraram no texto como promessas vagas, sem indicativo concreto de que serão eficazes.

Insistimos que, no novo Código Florestal, haja equilíbrio entre justiça social, economia e ecologia, como uma forma de garantir e proteger as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas e de defender os grupos que sabem produzir em interação e respeito com a natureza. O cuidado com a natureza significa o cuidado com o ser humano. É a atenção e o respeito com tudo aquilo que Deus fez e viu que era muito bom (cf. Gn 1,30).

O novo Código Florestal, para ser ético, deve garantir o cuidado com os biomas e a sobrevivência dos diferentes povos, além de preservar o bom uso da água e permitir o futuro saudável à humanidade e ao ecossistema.

Que o Senhor da vida nos ilumine para que as decisões a serem tomadas se voltem ao bem comum.
Brasília-DF, 30 de novembro de 2011

Sobre o Piso Salarial Nacional dos Professores

2011-12-01T13:28:00.001-03:00

Assinei ontem, em conjunto com um grupo de deputados do PT, um recurso à decisão da Comissão de Finanças da Câmara em rejeitar a regra acordada no Senado de reajuste do piso salarial nacional dos professores.
Este expediente visa protelar a entrada em vigor da decisão e abrir espaço para uma negociação com o governo que permita a retomada dos termos iniciais do projeto.

Pré-candidatura de Puty extrapola apelos da tendência

2011-11-29T17:50:00.007-03:00

João Arroyo, da Mensagem ao Partido, lembrou que a cidade se aproxima dos 400 anos e a data merece esforço redobrado na reflexão sobre os avanços e perspectivas para a população. Segundo ele, o partido precisa se lançar na renovação da prática política e ele estará à disposição para participar deste processo.

Dirigente nacional do MST, Ulisses Manaças destacou que “uma candidatura não tem validade se não estiver colada ao conjunto das lutas sociais. Puty é socialista e vai representar bem essas bandeiras”.

A ex-deputada Regina Barata e o vereador Amaury, da APPD, também declararam apoio a pré-candidatura de Puty, em mensagem que foi lida na plenária.

Paulo Gaia e Fábio Pessoa colocaram seus nomes à disposição do partido e participaram da construção da plenária da noite.

Foto: Carol Bernardo

Lideranças justificam pré-candidatura de Puty

2011-11-29T17:48:00.005-03:00

Parlamentares do partido declararam apoio ao economista, como o vereador Marquinho e o deputado estadual Edilson Moura. Para eles, a pré-candidatura de Puty fortalecerá um processo fundamental de renovação do PT na sua relação com os militantes, com os movimentos sociais e com toda a sociedade.

A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, manifestou seu apoio a Puty ressaltando que a candidatura dele já extrapola os limites de qualquer tendência e que o momento agora é de ampliar o debate com a militância e a sociedade: “O que se quer saber é o que se pretende para Belém, não se quer ver ninguém ´colocando o dedo no olho dos outros´”. Suely Oliveira fez discurso semelhante, afirmando apoiar Puty e esperar debates qualificados para a construção de um programa de governo.

Pedro Gêmeo, do Movimento Socialista, asseverou que “Puty já demonstrou capacidade política para debater o desenvolvimento do Pará, da Amazônia e do Brasil e poderá resgatar nossas bandeiras de luta e nossos princípios. Vamos mostrar que o PT pode governar com ética”.

Foto: Carol Bernardo

Militância defende pré-candidatura de Puty

2011-11-29T17:46:00.005-03:00

Mais de duzentas lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) de Belém participaram da plenária que chancelou o nome do deputado federal Cláudio Puty para concorrer às prévias do partido que elegerá o candidato da legenda à Prefeitura da capital paraense. A plenária foi realizada na noite desta segunda-feira (28), no auditório da Associação Paraense de Pessoas com Deficiências (APPD), e contou com militantes da tendência interna Democracia Socialista (DS), de uma série de outras correntes políticas do partido, de filiados independentes e de dirigentes sindicais, distritais e dos movimentos sociais. O deputado tem, até agora, em seu favor, 530 das 400 assinaturas necessárias à sua candidatura.

“Fico muito honrado com todos estes apoios. Belém tem vocação cosmopolita, no estado síntese da Amazônia. Isso se reflete tanto na qualidade das lideranças locais e da pujança de sua vida política e cultural. Nosso povo tem orgulho de Belém, mas a cidade foi abandonada à própria sorte, por uma administração que é um verdadeiro retrocesso em todos os aspectos. Por isso, seria uma covardia nos abstermos de fazer política, de disputarmos os rumos de nossa cidade. Nosso acordo é com o povo e vamos fazer uma disputa para o PT e a esquerda vencerem”, defendeu Puty.

Fotos: Carol Bernardo

Site apresenta especial sobre o Orçamento 2012

2011-11-29T14:46:00.002-03:00

O site do nosso mandato está publicando um especial sobre nossa atuação na produção da Lei Orçamentária Anual para 2012, veja abaixo as matérias que já foram publicadas:

Puty prioriza emendas para educação, saúde e estradas vicinais

UFPA e IFPA são beneficiados com R$ 3,5 milhões em emendas do deputado Puty

Deu na Folha de São Paulo de ontem

2011-11-27T16:58:00.001-03:00

Presidente da OAB é acusado de advogar contra o Pará

DE BELÉM, AGUIRRE TALENTO

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, é acusado de advogar contra o Estado do Pará, do qual é procurador licenciado.

A acusação se baseia no fato de que o escritório de advocacia de Ophir prestou serviços jurídicos contra o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Pará.

Ele atribui o ataque a uma tentativa de retaliação.

A Associação de Procuradores do Pará afirma que não há impedimento em advogar contra um órgão da administração pública indireta que possua autonomia financeira e administrativa.

O caso é objeto de representação protocolada na semana passada no Ministério Público do Pará por um grupo insatisfeito com o presidente nacional da OAB.

A briga começou em outubro, após a OAB decretar intervenção na seccional do Pará por supostas irregularidades na venda de terreno.

Com a intervenção, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi afastado.

Um dos autores da representação contra Ophir é Eduardo Imbiriba, conselheiro da seccional paraense.

Ele entrou com uma ação na Justiça, há duas semanas, afirmando ser ilegal a licença remunerada que Ophir mantém há 13 anos. A ação pede a devolução de R$ 1,5 milhão aos cofres públicos.

"As acusações são [...] fruto de retaliação do presidente afastado da OAB-PA e de seus prepostos", diz Ophir.

O escritório de advocacia de Ophir Cavalcante defendeu a empresa AGF Seguros em uma ação movida em 2003 pelo Instituto de Previdência da Assembleia.

O instituto, na ação, pede que a seguradora realize o pagamento de indenizações devidas. Em 2008, um acordo foi firmado entre as partes e o pagamento foi efetuado.

Imbiriba afirma que, ao ir contra o instituto, Ophir atuou contra a Fazenda Pública do Estado do Pará.

"Não existe impedimento quando o órgão possui personalidade jurídica própria, autonomia administrativa e financeira", afirmou àFolha o presidente da Associação de Procuradores do Estado do Pará, Antônio Bernardes Filho. Ele ressaltou que falava sobre o assunto em tese, sem examinar o caso concreto. ).

Artigo de domingo: Saneamento no Brasil

2011-11-27T16:38:00.001-03:00

Saneamento e cidadania

Publicado em O Liberal, 27/11/2011

Cláudio Puty (*)

O IBGE lançou há pouco tempoo Atlas de Saneamento 2011, uma releitura territorial da Pesquisa Nacional deSaneamento Básico 2008 (PNSB). Trata-se de uma verdadeira radiografia dasituação dos serviços de esgotamento sanitário, abastecimento de água, manejode águas pluviais e de resíduos sólidos no Brasil no período que vai de 2000 a 2008. A boa notícia éque houve um avanço significativo no número de municípios cobertos pelosaneamento básico em todo território nacional; a má é que, apesar da melhoria,permanece a gritante assimetria entre as regiões mais pobres – especialmente Nortee Nordeste – e as regiões Sul e Sudeste, economicamente mais desenvolvidas. Deacordo com o IBGE, o aumento populacional com ausência de rede coletora deesgoto se concentra em territórios da Amazônia e do cerrado central, onde recentementeocorreram grandes impactos, devido à ocupação econômica, com a correspondente migraçãoe formação de sistemas urbanos.

Segundo o IBGE, as regiões Sudestee Sul foram as que mais ampliaram ou melhoraram o esgotamento sanitário nestesoito anos, ao passo que o crescimento populacional ocorreu de maneira maisintensa na região Norte do país, área onde quase não houve avanços significativosno saneamento básico ou em investimentos para o provimento desses serviços.Segundo o PNSB, o número de cidades brasileiras com acesso à rede de esgotopassou de 33,5% para 45,7% (3.069 municípios). E, das cinco regiõesbrasileiras, apenas no Sudeste mais da metade dos domicílios (68,8%) tinhamacesso à rede de esgoto; no Centro-Oeste, a proporção cai para 33,7%; no Sul,30,2% e no Nordeste, 29,1%. A região Norte amarga a humilhante condição de terapenas 3,5% de suas cidades com cobertura de esgoto!

Mas não é só isso. Dosmunicípios com rede de coleta de esgoto, apenas 1.587 (pouco mais de 50%) fazemseu tratamento. Nos demais, o esgoto não fica nas proximidades das casas, mas éjogado nos córregos e rios. Aqui também não há surpresas: a melhor taxa éverificada no Sudeste, com 48% das cidades com coleta de esgoto dispondo tambémdo respectivo tratamento, enquanto que o Norte, mais uma vez, apresenta o piorresultado: apenas 8% das cidades com coleta têm tratamento de esgoto.

Em relação à água tratada, asituação, embora seja um pouco melhor, não é muito diferente. Em 2008, namaioria das regiões do país, quase a totalidade da água disponibilizada âpopulação recebia algum tipo de tratamento. Mas no Norte, embora o percentualde água tratada tenha aumentado – de 67,6% em 2000 para 74,3% em 2008 –, o índiceainda fica abaixo das média nacional, inclusive do Nordeste e do Centro-Oeste.Aqui fica particularmente clara a disparidade que separa a região Norte e asdemais, já que no Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste, mais de 90% da águadistribuída recebe algum tipo de tratamento.

Como se não bastasse, a maiorparte da água tratada distribuída no país (69,2%) é feita pelo processoconvencional de tratamento, mais completo e sofisticado. Mas na região Norte,esse método é usado em menos da metade (40,8%) da água que recebe algum tipo detratamento; em 31,7% dos casos o tratamento é feito por processos menosconvencionais, ou seja, mais simples, e em 27,4%, por simples desinfecção.Segundo os dados do IBGE, o tratamento convencional é mais utilizado paramunicípios com mais de 100 mil habitantes; em contrapartida, em municípios commenos de 20 mil habitantes é mais comum o tratamento por simples desinfecção.

Não podemos mais conviver comesse tipo de desigualdade. O Brasil está crescendo e distribuindo renda, masainda precisa melhorar muito as condições de vida dos mais pobres,principalmente dos que vivem em regiões menos desenvolvidas. Neste sentido, oPAC 2 está destinando R$ 5 bilhões para programas de saneamento básico, amaioria para os 4.855 municípios com menos de 50 mil habitantes. Mas temos queavançar mais e mais rápido. Saneamento básico é uma condição indispensável para a cidadania. E aregião Norte, infelizmente, ainda está muito longe dessa condição.

(*) Deputado federal (PT-PA),presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

Puty manda recado para Parauapebas

2011-11-23T11:24:00.001-03:00

Em mensagem para a população de Parauapebas, Cláudio Puty relata como estão sendo as articulações para garantir o campus da Unifesspa no município. Em 15 de dezembro, o reitor da UFPA assinará a criação de novo campus universitário na cidade. E no próximo sábado, 26 de novembro, o deputado estará na cidade em evento de entrega de títulos do Terra Legal. Assista:

Leia a reportagem no site

Solidariedade aos familiares das vítimas da chacina em Icoaraci

2011-11-22T16:24:00.001-03:00

Deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) demonstra solidariedade às famílias dos seis adolescentes, vítimas da chacina do distrito de Icoaraci, em Belém (PA). Da tribuna da Câmara, o parlamentar cobrou uma atuação rigorosa do governo local e ainda pediu o acompanhamento das investigações à Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

“Gostaria de me solidarizar com as famílias destes jovens brutalmente assassinados e, também, com todas as famílias que perderam e perdem seus filhos como vítimas da violência em nossas cidades. Diante desta situação, peço ao governo do Estado do Pará, através de seus órgãos competentes, que faça plena apuração deste crime. Gostaria de pedir também, que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhe de perto as investigações e garanta que a justiça seja feita”, pronunciou Puty.

A morte dos seis adolescentes, entre 14 e 17 anos, aconteceu na noite do último sábado (19) em Icoaraci, região metropolitana de Belém. Os jovens estavam conversando na calçada, onde tinham costume de se reunir, quando foram abordados por dois homens em uma moto. O passageiro teria descido da garupa armado e, depois de ter mandando que todos eles encostassem no muro, virados de costas e ajoelhados, atirou em um por um.

Testemunhas afirmam que o autor dos disparos contra os jovens se identificou como policial. As primeiras informações policiais indicam que as armas disparadas eram realmente de uso exclusivo da Polícia Civil ou Militar.

Leia o pronunciamento do deputado Cláudio Puty

Campus de Parauapebas será assinado em 15 de dezembro

2011-11-21T20:51:00.001-03:00

Reitor da Universidade Federal do Pará, Dr. Carlos Maneschy, se compromete a assinar no dia 15 de dezembro deste ano, ato que oficializará a criação de um campus da instituição de ensino superior no município de Parauapebas.

A resposta positiva foi dada, nesta segunda-feira (21), após uma reunião com o deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) e estudantes que defendem a expansão do ensino superior no estado.

“Temos muito que comemorar com estes avanços nas negociações para se criar um campus universitário em Parauapebas. O ‘sim’ do reitor torna possível o projeto que já conta com o apoio financeiro da Vale”, celebra Puty.

Leia a matéria completa no site

Puty pede fim da intransigência e negociação para solucionar a greve do Basa

2011-11-18T10:46:00.002-03:00

Deputado federal Cláudio Puty (PT-PA) vai à tribuna da Câmara pedir para que seja negociado entre a diretoria e os grevistas do Banco da Amazônia - Basa o fim da greve que se estende por cerca de 60 dias, prejudicando economicamente os estados brasileiros que compõem a Amazônia Legal. Assista ao pronunciamento:

Leia a matéria completa aqui

Supersimples no "Estadão"

2011-11-17T08:55:00.002-03:00

No Editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (17):

Mais estímulo aos pequenos

O Estado de S.PauloCom a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da lei que reajusta em 50% as tabelas de enquadramento das micro e pequenas empresas no regime tributário denominado Simples Nacional (também conhecido como Supersimples) e amplia o limite da receita bruta anual do microempreendedor individual, essas empresas e empreendedores poderão aumentar seu faturamento sem perder seus benefícios fiscais e, em boa parte dos casos, pagarão proporcionalmente menos impostos. Isso poderá impulsionar seu crescimento.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as novas medidas, que valerão a partir de 1.º de janeiro de 2012, reduzirão em R$ 5,3 bilhões os impostos a serem pagos por essas empresas no próximo ano, em R$ 5,8 bilhões em 2013 e em R$ 6,4 bilhões em 2014, na comparação com o que seria arrecadado caso as regras antigas tivessem sido mantidas. No entanto, esses valores devem ser considerados apenas como uma referência da dimensão dos benefícios fiscais agora concedidos, pois, se eles de fato estimularem as atividades das micro e pequenas empresas, elas faturarão mais, outras poderão ser criadas e o resultado final, do ponto de vista da arrecadação federal, poderá até melhorar.

A receita anual máxima do microempreendedor individual (MEI) será elevada de R$ 36 mil para R$ 60 mil. Para as microempresas que optarem pelo regime do Supersimples, a receita bruta anual máxima passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Serão consideradas empresas de pequeno porte as que tiverem receita anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões (atualmente, o limite máximo é de R$ 2,4 milhões). Além disso, serão excluídas do cálculo da receita anual as receitas provenientes de exportações, também até o limite de R$ 3,6 milhões por ano. Na prática, as pequenas empresas exportadoras poderão faturar até R$ 7,2 milhões, sem perder o direito aos benefícios tributários do regime do Simples Nacional.

O regime, criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, de 2006, unifica a cobrança de 8 impostos, sendo 6 federais (Imposto de Renda, IPI, PIS/Pasep, Cofins, CSLL e INSS patronal), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos pagos num único boleto e numa única data.Com o aumento dos limites de receita anual, foram alteradas as faixas de incidência da tributação. Uma empresa com faturamento anual de aproximadamente R$ 1,7 milhão hoje está enquadrada na faixa da alíquota de 10,32%; com o novo enquadramento, ela passará a recolher 9,12%. Isso significa uma redução de quase 12% da tributação.

Também será importante para a atuação e crescimento dessas empresas a criação de um programa especial de parcelamento das dívidas. Elas agora poderão ser pagas em até 60 parcelas mensais. Estima-se que, de cerca de 3,8 milhões de empresas inscritas no regime do Simples Nacional, 500 mil estejam inadimplentes com o Fisco.Um dos pontos da lei mais destacados durante sua tramitação no Congresso foi a atenção dada ao MEI. Essa categoria particular de trabalhador foi beneficiada com a redução da contribuição previdenciária de R$ 59,95 para R$ 27,25 ou R$ 33,25 por mês (o valor depende do rendimento) que vigora desde maio. Com a medida, o governo procurou estimular a formalização de um número ainda maior desses empreendedores individuais, oferecendo-lhes proteção previdenciária, possibilidade de registro no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas e os benefícios disso decorrentes, como a possibilidade de fornecer para o governo e de pleitear financiamentos bancários. Agora, teve ampliado o limite de sua receita anual.A expectativa do governo era de que, com a redução da contribuição previdenciária, 500 mil empreendedores regularizariam sua situação em 2011.

Calcula-se que já haja cerca de 1,7 milhão de microempreendedores individuais. "Esse é um reconhecimento da enorme capacidade de trabalho dos brasileiros e brasileiras, que se viram no dia a dia", disse o deputado Cláudio Puty (PT-BA), que foi o relator na Câmara do projeto de ampliação do Supersimples. "É também a prova de que a redução de imposto nem sempre significa perda de arrecadação tributária. Neste caso, foi o contrário, pois mais gente entrou para a formalidade."

Artigo de domingo: o desafio das Reservas Extrativistas

2011-11-14T10:03:00.001-03:00

Publicado em O Liberal em 13/11/2011

Sete anos da Resex Verde para Sempre

Cláudio Puty (*)

Nesta semana, foi comemorado o sétimo aniversário da Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, uma área de 1,3 milhão de hectares situada no município de Porto de Moz, região do Baixo Xingu. Essa reserva foi criada em 2004 com o objetivo de conter o avanço do desmatamento pela exploração irracional da madeira na região. Houve muita resistência dos proprietários de terra à sua criação e somente no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a declaração de interesse social para fins de desapropriação dos imóveis rurais no seu limite. Os ministros do Supremo, assim, indeferiram o pedido dos grandes fazendeiros da região, que queriam a anulação do decreto de criação da Verde para Sempre.

As Resex surgiram em decorrência da mobilização de movimentos sociais dos povos da floresta, que desde meados dos anos 1980 propunham uma alternativa sustentável de utilização da terra e dos recursos florestais, contrapondo-se ao modelo predatório de agropecuária extensiva, que começou a ser implantado na Amazônia pela ditadura e continuou sob os governos democráticos. Essas populações tradicionais tiram seu sustento do extrativismo e, em menor escala, da agricultura de subsistência e da criação de animais de pequeno porte.

Além de combinar o uso produtivo dos recursos florestais com a sua conservação, as Resex visam assegurar o direito histórico das populações extrativistas ao seu território, bem como propiciar formas de sustentabilidade aos recursos naturais existentes no sistema tradicional desses trabalhadores da floresta. Enquanto a pecuária, por exemplo, é responsável por 60% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do INPE, a extração de produtos naturais praticada por seringueiros, ribeirinhos e índios tem níveis baixíssimos de impacto no ecossistema. As Resex já somam 5% da Amazônia e beneficiam 200 mil pessoas.

As Resex têm importância estratégica no combate ao desmatamento e à sobrevivência dos povos da floresta; são, portanto, uma alternativa ao modelo de desenvolvimento predador e excludente. A implementação dessas unidades, ocorrida sobretudo durante o governo do presidente Lula, constitui um avanço fundamental, mas existem enormes obstáculos que precisam ser superados e demandam coragem política; entre eles, é importante ressaltar a ausência de regularização fundiária, a insuficiência de investimentos e a falta de planos de manejo. As Resex são uma modalidade de Unidades de Conservação (UCs); existem hoje, no Brasil, 76 milhões de hectares de UCs, das quais cerca de 20 milhões ainda permanecem em mãos privadas. Seriam necessários nada menos que R$ 20 bilhões de reais para indenizar os proprietários dessas terras e promover sua regularização completa.

Também é preciso discutir algumas propostas inovadoras. As Resex protegem a biodiversidade, asseguram estoque de recursos naturais, regulam o clima, mas não competem, nos mercados, com a soja ou a pecuária. Então, como diz a antropóloga Mary Allegreti, os preços dos produtos florestais não compensam o esforço de obtê-los e é por isso que sempre será mais lucrativo derrubar do que proteger as florestas. A antropóloga tem uma sugestão interessante. Segundo ela, “em tempos de mudanças climáticas globais, mais do que um obstáculo, as unidades de conservação de uso sustentável constituem uma oportunidade estratégica para o Brasil. Incluir nos preços dos produtos florestais não madeireiros o valor dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas e pelas comunidades tradicionais pode atender um duplo objetivo: evitar desmatamento e emissões, dinamizando a economia”. Por que não pensar nisso?

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara

Artigo de Ana Júlia na Carta Capital

2011-11-14T09:17:00.001-03:00

A ex-governadora Ana Júlia foi convidada para ser articulista da revista Carta Capital. Aqui seu artigo de estréia na coluna Carta Verde

A ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa. Foto: Agência Brasil

O Brasil nos deve!

Por Ana Júlia Carepa*

Abundância de recursos naturais e pobreza extrema são a equação que define a Amazônia. Particularmente no Pará, maior província mineral do planeta, transformar riqueza em qualidade de vida é o desafio aos que se propõem a resolver essa questão.

Os militares nos impuseram a vocação de exportadores de matéria-prima de baixo valor agregado, o que transforma nossa riqueza em empregos lá fora e reproduz a miséria aqui.

Os tucanos criaram a Lei Kandir, que institucionaliza o calote nos impostos pela exportação de produtos primários. Isso torna o Pará um dos primeiros a assegurar saldo positivo da balança comercial brasileira, mas é o um dos últimos Estados em volume de arrecadação do ICMS.

A compensação pelas perdas da lei Kandir é insuficiente e falha. O Pará deve ICMS a empresas que recolhem sobre insumos para exportações, e nada é cobrado sobre o que é exportado. A perda acumulada é de R$ 21,5 bilhões entre 1997 e 2010, segundo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

É preciso fazer a reforma tributária, mas o que pode alterar de fato nossa dependência é criar alternativas para transformar os recursos naturais e agregar valor no próprio estado, e com isso criar empregos, gerar renda e melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É nesse contexto que surge a siderúrgica da Vale no sudeste do Pará, a Alpa, fruto da nossa vontade política e do apoio decisivo dos, à época, presidente Lula e minustra Dilma Rousseff.

A Alpa surge ligada à resolução de problemas estruturais no vale do Araguaia-Tocantins, entre os quais as Eclusas de Tucuruí, que restabelecem a navegabilidade do Rio Tocantins e criam condições para a hidrovia Araguaia-Tocantins; derrocagem dos pedrais e dragagem para a hidrovia; ampliação do Porto de Vila do Conde em Barcarena; e construção do Porto Público de Marabá, disponível a dezenas de outras indústrias previstas para a região, já que a Alpa terá seu próprio porto.

Com o Distrito Industrial de Marabá revitalizado e ampliado, não foi difícil convencer os executivos da Vale e da Aço Cearense, proprietária da Sinobrás, que já produz vergalhões de aço em Marabá, a implantar lá a indústria Aline, de bobinas de aço a frio e a quente e aço galvanizado, substituindo importações da Índia, gerando emprego e garantindo recursos para saúde, educação.

As obras de infraestrutura que já existem e estão sendo construídas são essenciais para viabilizar o polo industrial da região sul-sudeste do Pará, em Marabá. Por isso todas as lideranças do estado, inclusive a autora deste texto que já pediu audiência no Ministério do Planejamento, se mobilizam para que a obra da Hidrovia Araguaia/Tocantins seja retomada.

O Governo Federal já inaugurou as Eclusas de Tucuruí, ampliará os portos de Vila do Conde e de Marabá e não terá dificuldades em propor um arranjo institucional, dentro ou fora do PAC, para viabilizar a hidrovia como obra complementar às eclusas e aos portos de Marabá e de Barcarena, tornando-as úteis de fato para o desenvolvimento da região amazônica.

A hidrovia do Araguaia- Tocantins é o caminho natural para viabilizar a ZPE de Barcarena, que industrializará diversos minerais, em especial o cobre, além de assegurar a ampliação da cadeia do alumínio. A ZPE de Barcarena foi uma conquista que teve forte oposição de José Serra, o mesmo que incluiu na Constituição a taxação da energia elétrica no consumo e não na geração.

O Brasil deve à Amazônia! Essas obras estratégicas de infraestrutura amortizam apenas uma pequena parte do débito, embora o lucro para o País seja imenso. A luta pela hidrovia do Araguaia-Tocantins é, portanto, de todos os brasileiros.

Ana Júlia Carepa é arquiteta e bancária. Já exerceu mandatos de vereadora, vice-prefeita e secretária municipal de Belém, deputada federal, senadora e governadora do Pará (2007 a 2010)

Com mudança nas faixas do Supersimples, empresas terão redução de até 67% em tributos

2011-11-11T13:36:00.002-03:00

A Presidenta Dilma Rousseff cumprimenta o deputado Puty,
relator do Supersimples na Câmara dos Deputado durante a cerimonia.
(FotoRoberto Stuckert Filho/PR)

A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (10) em solenidade no Palácio do Planalto lei que altera o Supersimples e o programa Microempreendedor Individual.

“A sanção do Supersimples é o fim de um ciclo e o início de outro. É um ciclo de vitórias para os empreendedores individuais e para os micro e pequenos empresários que, a partir de agora, terão a possibilidade de aumentar o teto do faturamento Além disso, significa a inclusão, na Amazônia, de novas categorias que são os trabalhadores extrativistas, particularmente os batedores de açaí e o avanço da desburocratização e a simplificação do próprio simples” disse o deputado federal, Claudio Puty, relator do Supersimples na Câmara Federal.

O projeto que a presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje reajusta em 50% os limites de faturamento anual das 3,9 milhões de pequenas empresas e 1,7 milhão de microempreendedores individuais que fazem parte do regime simplificado de tributação.

Leia a matéria completa no site

Entrevista à revista Por Sinal

2011-11-07T13:42:00.004-03:00

Uma entrevista minha à revista do sindicato nacional dos funcionários do Banco Central do Brasil, a Por Sinal, foi publicada em sua última edição.
Ali falo da política econômica e de temas que mobilizam nosso país, como a reforma tributária e da atual crise mundial.

A entrevista pode ser acessada aqui,

Artigo de domingo: Procultura

2011-11-07T08:01:00.001-03:00

Ainda sobre o fomento à cultura

publicado em O Liberal (06/11/11)

Claudio Puty*

Estive ausente deste espaço por três semanas devido a um motivo relevante: nasceu minha primeira filha e tive meu tempo disponível bastante reduzido.
Retorno para dar continuidade ao tema de meu último artigo, o do fomento à cultura, publicado no dia nove de outubro e que pode ser acessado em meu blog (http://claudioputy.blogspot.com/2011/10/alem-da-rouanet-alem-da-semear.html). Ali tratei dos problemas do modelo de financiamento da produção, circulação e fruição da atividade cultural baseado em incentivos fiscais, como é o caso da lei 8.313/91 (a Lei Rouanet) e da proposta de seu aperfeiçoamento através de um projeto de lei que tramita na câmara dos deputados, o PL 6722 de 2010, hoje em apreciação na Comissão de Finanças e Tributação daquela casa.

Realizamos na semana que passou uma audiência pública em Belém com a presença do relator do projeto de lei, o deputado Pedro Eugênio (PT/PE) e do Secretário de Fomento do Ministério da Cultura, Henilton Menezes. Ali foram debatidos os problemas já apontados no fomento à cultura com base em critérios exclusivamente de mercado: a tendência inequívoca dos mecenas em optar por projetos que dêem maior visibilidade às suas marcas e a conseqüente concentração de recursos nas áreas mais ricas das regiões mais opulentas.

Em 2010, segundo o próprio Ministério da Cultura, de um total de R$ 1,058 bilhão captados via Lei Rouanet, o Sudeste abocanhou R$ 854,9 milhões, enquanto que ao Nordeste coube apenas R$ 39,7 milhões e à região Norte pífios R$ 10,5 milhões. Na própria região Sudeste se reproduz a desigualdade, já que Rio e São Paulo captaram grande parte dos recursos, destinando-os às regiões mais ricas de suas capitais. Ao contrário do que as estatísticas agregadas possam sugerir, a periferia de São Paulo também ficou a ver navios.

A alternativa aos incentivos fiscais são os recursos de origem orçamentária do Fundo Nacional de Cultura (FNC), claramente insuficientes para a dimensão da produção cultural em nosso país. No ano passado contou com apenas R$ 300 milhões que foram distribuídos por meio de editais e prêmios.

Durante a audiência pública o deputado Pedro Eugênio sugeriu novas regras para a distribuição dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) e do montante arrecadado via Lei Rouanet:

- Como o modelo atual não estabelece critérios para a distribuição dos recursos advindos da renúncia fiscal, defendeu a transferência de 20% dos recursos da renúncia fiscal para o FNC;

- Para que se acabe a desigualdade na aplicação de recursos do FNC, propõe que cada estado tenha no mínimo 2% do Fundo.

- Propôs ainda, como forma de contemplar grupos culturais e manifestações que estejam fora do circuito comercial (ou que não tenham condições de lidar com a burocracia típica do processo de captação de recursos) a utilização maior de premiações.

- Rejeitou a idéia de “engessar” a Lei Rouanet com muitas regras que estabeleçam critérios de destinação dos recursos, já que, segundo o Relator, isso poderia desestimular o setor privado a investir na cultura e causar o efeito contrário ao desejado no processo de revisão da lei.

A Comissão Técnica, formada por representantes do setor cultural do Pará, levantou a preocupação, em propostas competentes, com a necessidade de se considerar o “Custo Amazônico” advindo das condições especiais em que se produz e circula a cultura em nossa região. O aluguel de diversos equipamentos necessários à produção de um show, por exemplo, é quase sempre muito mais caro no Norte do que em outras regiões do País, o que requer o devido reconhecimento por parte de todos os envolvidos nos processos de apoio a essas atividades. O relator recebeu as propostas e se comprometeu a encontrar mecanismos para tratar do problema de maneira apropriada.

No dia 8 de novembro, um novo encontro ocorrerá em Brasília, na Câmara dos Deputados. O Pará estará lá representado por seus parlamentares, por gestores e militantes da cultura, defendendo que uma política de fomento realmente democrática deve considerar a identidade de nossos territórios e especificidade de nossas regiões.

(*) Deputado federal (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

Conheça a página oficial do nosso mandato

2011-11-03T20:40:00.001-03:00

Caso você ainda não conheça, sugerimos entrar na página oficial do nosso mandato. Lá você encontrará informações sobre nossa atuação. No parlamento e nas lutas do dia a dia.

O endereço é www.puty.com.br. Além de notícias, você pode acessar os canais de vídeos, artigos, áudios e publicações.

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A luta pelo campus de Parauapebas

2011-11-02T08:46:00.002-03:00

O que não se pode admitir é que Parauapebas fique de fora da Unifesspa. E é isso que eu, dentre outros parlamentares do Pará, estamos tentando garantir no PL da nova universidade. Sem tirar ninguém.
Como muitos já sabem, apresentei uma emenda ao Projeto de Lei da Unifesspa que inclui Parauapebas dentre os campi da nova federal.
Outra alternativa, não excludente, é que a UFPA, através de Emenda de Bancada, crie administrativamente já em 2012 um campus no município, já que a previsão de implantação da Unifesspa é 2013.
Conversei com o reitor da UFPA, Dr. Carlos Maneschy e ele topa. A prefeitura de Parauapebas também topa ajudar na construção.
Resta agora conversar com a bancada do Pará, pois nosso prazo para apresentação de emendas é dia 11/11.

Santana do Araguaia fica com campus da Unifesspa

2011-11-02T08:39:00.001-03:00

Ontem recebi ligações preocupadas de companheiros de Santana do Araguaia. Corria na cidade o boato de que eu estaria articulando a supressão do recém conquistado campus da Unifesspa do PL que cria a nova universidade.
Isso, evidentemente, não é verdade. Aliás, nem que eu quisesse, já que a inclusão de Santana na Unifesspa foi uma decisão pessoal da Presidente Dilma.
Fiquei muito feliz pela criação da Unifesspa e mais feliz ainda pela presença do município dentre os contemplados.
A população de Santana pode contar comigo para defender os interesses do município e, sempre que tiver alguma dúvida, é só entrar em contato.

Guia de boas maneiras na política. E no jornalismo

2011-11-01T13:33:00.004-03:00

Por Maria Inês Nassif, na Carta Maior

A cultura de tentar ganhar no grito tem prevalecido sobre a boa educação e o senso de humanidade na política brasileira. E o alvo preferencial do “vale-tudo” é, em disparada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por algo mais do que uma mera coincidência, nunca antes na história desse país um senador havia ameaçado bater no presidente da República, na tribuna do Legislativo. Nunca se tratou tão desrespeitosamente um chefe de governo. Nunca questionou-se tanto o merecimento de um presidente – e Lula, além de eleito duas vezes pelo voto direto e secreto, foi o único a terminar o mandato com popularidade maior do que quando o iniciou.

A obsessão da elite brasileira em tentar desqualificar Lula é quase patológica. E a compulsão por tentar aproveitar todos os momentos, inclusive dos mais dramáticos do ponto de vista pessoal, para fragilizá-lo, constrange quem tem um mínimo de bom senso. A campanha que se espalhou nas redes sociais pelos adversários políticos de Lula, para que ele se trate no Sistema Único de Saúde (SUS), é de um mau gosto atroz. A jornalista que o culpou, no ar, pelo câncer que o vitimou, atribuindo a doença a uma “vida desregrada”, perdeu uma grande chance de ficar calada.

Até na política as regras de boas maneiras devem prevalecer. Numa democracia, o opositor é chamado de adversário, não de inimigo (para quem não tem idade para se lembrar, na nossa ditadura militar os opositores eram “inimigos da pátria”). Essa forma de qualificar quem não pensa como você traz, implicitamente, a ideia de que a divergência e o embate político devem se limitar ao campo das ideias. Esta é a regra número um de etiqueta na política.

A segunda regra é o respeito. Uma autoridade, principalmente se se tornou autoridade pelo voto, não é simplesmente uma pessoa física. Ela é representante da maioria dos eleitores de um país, e se deve respeito à maioria. Simples assim. Lula, mesmo sem mandato, também o merece. Desrespeitar um líder tão popular é zombar do discernimento dos cidadãos que o apoiam e o seguem. Discordar pode, sempre.

A terceira regra de boas maneiras é tratar um homem público como homem público. Ele não é seu amigo nem o cara com quem se bate boca na mesa de um bar. Essa regra vale em dobro para os jornalistas: as fontes não são amigas, nem inimigas. São pessoas que estão cumprindo a sua parte num processo histórico e devem ser julgadas como tal. Não se pode fazer a cobertura política, ou uma análise política, como se fosse por uma questão pessoal. Jornalismo não deve ser uma questão pessoal. Jornalistas têm inclusive o compromisso com o relato da história para as gerações futuras. Quando se faz jornalismo com o fígado, o relato da história fica prejudicado.

A quarta regra é a civilidade. As pessoas educadas não costumam atacar sequer um inimigo numa situação tão delicada de saúde. Isso depõe contra quem ataca. E é uma péssima lição para a sociedade. Sentimentos de humanidade e solidariedade devem ser a argamassa da construção de uma sólida democracia. Os formadores de opinião tem a obrigação de disseminar esses valores.

A quinta regra é não se deixar contaminar por sentimentos menores que estão entranhados na sociedade, como o preconceito. O julgamento sobre Lula, tanto de seus opositores políticos como da imprensa tradicional, sempre foi eivado de preconceito. É inconcebível para esses setores que um operário, sem curso universitário e criado na miséria, tenha ascendido a uma posição até então apenas ocupada pelas elites. A reação de alguns jornalistas brasileiros que cobriram, no dia 27 de setembro, a solenidade em que Lula recebeu o título “honoris causa” pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris, é uma prova tão evidente disso que se torna desnecessário outro exemplo.

No caso do jornalismo, existe uma sexta regra, que é a elegância. Faltou elegância para alguns dos meus colegas.

A mesquinharia da direita brasileira

2011-11-01T13:12:00.003-03:00

A reação de parte da direita brasileira à doença de Lula revelou, na sua truculência, um enorme rancor de classe.
Em meio aos ataques ao ex-presidente, como no caso do presidente da Juventude do PSDB de Santo André (abaixo), instalou-se um debate sobre o SUS.

JoaoCardosoPSDB João Cardoso

@fernaovale NÃO TO FELIZ NADA... SE ESSE PORRA MORRER VAI VIRAR MARTIR E BRASILEIRO IDIOTA VAI VOTAR NO PT POR CAUSA DELE

29 Out Favorito Retweetar Responder

JoaoCardosoPSDB João Cardoso

ASSINOU O ATESTADO DE CACHACEIRO RT @UOLNoticiasTumores na laringe têm relação direta c/ tabaco e bebida, diz médico uol.com/bscfMt

29 Out Favorito Retweetar Responder

JoaoCardosoPSDB João Cardoso

LULA TA COM CANCER? DANE-SE TA LA NO SIRIO COM NOSSO DINHEIRO... OLHO NO ALDO REBELLO NOS ESPORTES, NO LUPI E NO #FORAHADDAD

29 Out Favorito Retweetar Responder

Leia, em seguida, o artigo de Nina Crintz, publicado no blog do Nassif

"O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. 'Custaria' porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer?"

Por Nina Crintzs

Eu, o SUS, a ironia e o mau gosto

Há seis anos atrás eu tive uma dor no olho. Só que a dor no olho era, na verdade, no nervo ótico, que faz parte do sistema nervoso. O meu nervo ótico estava inflamado, e era uma inflamação característica de um processo desmielinizante. Mais tarde eu descobri que a mielina é uma camada de gordura que envolve as células nervosas e que é responsável por passar os estímulos elétricos de uma célula para a outra. Eu descobri também que esta inflamação era causada pelo meu próprio sistema imunológico que, inexplicavelmente, passou a identificar a mielina como um corpo estranho e começou a atacá-la. Em poucas palavras: eu descobri, em detalhes, como se dá uma doença-auto imune no sistema nervoso central. Esta, específica, chama-se Esclerose Múltipla. É o que eu tenho. Há seis anos.

Os médicos sabem tudo sobre o coração e quase nada sobre o cérebro – na minha humilde opinião. Ninguém sabe dizer porque a Esclerose Múltipla se manifesta. Não é uma doença genética. Não tem a ver com estilo de vida, hábitos, vícios. Sabe-se, por mera observação estatística, que mulheres jovens e caucasianas estão mais propensas a desenvolver a doença. Eu tinha 26 anos. Right on target.

Mil médicos diferentes passaram pela minha vida desde então. Uma via crucis de perguntas sem respostas. O plano de saúde, caro, pago religiosamente desde sempre, não cobria os especialistas mais especialistas que os outros. Fui em todos – TODOS – os neurologistas famosos – sim, porque tem disso, médico famoso – e, um por um, eles viam meus exames, confirmavam o diagnóstico, discutiam os mesmos tratamentos e confirmavam que cura, não tem. Minha mãe é uma heroína – mãos dadas comigo o tempo todo, segurando para não chorar. Ela mesma mais destruída do que eu. E os médicos famosos viam os resultados das ressonâncias magnéticas feitas com prata contra seus quadros de luz – mas não olhavam para mim. Alguns dos exames são medievais: agulhas espetadas pelo corpo, eletrodos no córtex cerebral, “estímulos” elétricos para ver se a partes do corpo respondem. Partes do corpo. Pastas e mais pastas sobre mesas com tampos de vidro. Colunas, crânio, córneas. Nos meus olhos, mesmo, ninguém olhava.

O diagnóstico de uma doença grave e incurável é um abismo no qual você é empurrado sem aviso. E sem pára-quedas. E se você ta esperando um “mas” aqui, sinto lhe informar, não tem. Não no meu caso. Não teve revelação divina. Não teve fé súbita em alguma coisa maior. Não teve uma compreensão mais apurada das dores do mundo. O que dá, assim, de cara, é raiva. Porque a vida já caminha na beirada do insuportável sem essa foice tão perto do pescoço. Porque já é suficientemente difícil estar vivo sem esta sentença se morte lenta e degradante. Dá vontade de acreditar em Deus, sim, mas só se for para encher Ele de porrada.

O problema é que uma raiva desse tamanho cansa, e o tempo passa. A minha doença não me define, porque eu não deixo. Ela gostaria muitíssimo de fazê-lo, mas eu não deixo. Fiz um combinado comigo mesma: essa merda vai ter 30% da atenção que ela demanda. Não mais do que isso. E segue o baile. Mas segue diferente, confesso. Segue com menos energia e mais remédios. Segue com dias bons e dias ruins – e inescapáveis internações hospitalares.

A neurologista que me acompanha foi escolhida a dedo: ela tem exatamente a minha idade, olha nos meus olhos durante as minhas consultas, só ri das minhas piadas boas e já me respondeu “eu não sei” mais de uma vez. Eu acho genial um médico que diz “eu não sei, vou pesquisar”. Eu não troco a minha neurologista por figurão nenhum.

O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. “Custaria” porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer? Pois é, o Brasil é o único país do mundo que distribui gratuitamente o tratamento que eu faço para Esclerose Múltipla. Atenção: o ÚNICO. Se isso implica em uma carga tributária pesada, eu pago o imposto. Eu e as outras 30.000 pessoas que tem o mesmo problema que eu. É pouca gente? Não vale a pena? Todos os remédios para doenças incuráveis no Brasil são distribuídos pelo SUS. E não, corrupção não é exclusividade do Brasil.

O maior especialista em Esclerose Múltipla do Brasil atende no HC, que é do SUS, num ambulatório especial para a doença. De graça, ou melhor, pago pelos impostos que a gente reclama em pagar. Uma vez a cada seis meses, eu me consulto com ele. É no HC que eu pego minhas receitas – para o tratamento propriamente dito e para os remédios que uso para lidar com os efeitos colaterais desse tratamento, que também me são entregues pelo SUS. O que me custaria fácil uns outros R$2.000,00.

Eu acredito em poucas coisas nessa vida. Tenho certeza de que o mundo não é justo, mas é irônico. E também sei que só o humor salva. Mas a única pessoa que pode fazer piada com a minha desgraça sou eu – e faço com regularidade. Afinal, uma doença auto-imune é o cúmulo da auto-sabotagem.

Mas attention shoppers: fazer piada com a tragédia alheia não é humor, é mau gosto. É, talvez, falha de caráter. E falar do que não se conhece é coisa de gente burra. Se você nunca pisou no SUS – se a TV Globo é a referência mais próxima que você tem da saúde pública nacional, talvez esse não seja exatamente o melhor assunto para o seu, digamos, “humor”.

Quem me conhece sabe que eu não voto – não voto nem justifico. Pago lá minha multa de três reais e tals depois de cada eleição porque me nego a ser obrigada a votar. O sistema público de saúde está longe de ser o ideal. E eu adoraria não saber tanto dele quanto sei. O mundo, meus amigos, é mesmo uma merda. Mas nós estamos todos juntos nele, não tem jeito. E é bom lembrar: a ironia é uma certeza. Não comemora a desgraça do amiguinho, não.

Dispensas de licitação já alcançam 1,2 bi com Jatene

2011-11-01T12:19:00.001-03:00

Do blog Perereca da Vizinha

É incrível, mas verdadeiro: o Governo do Estado já gastou neste ano quase R$ 1,2 bilhão sem licitação.

E isso é mais – muito mais – do que os R$ 805 milhões contratados através de todas as licitações realizadas.

O número é oficial: consta no balancete de setembro, que está no site da Secretaria da Fazenda (http://www.sefa.pa.gov.br/site/pagina/tesouro.balancetes ).

Dos R$ 8,5 bilhões empenhados até o final de setembro, quase R$ 6,5 bilhões corresponderam a despesas em que a licitação é inaplicável.

Não está escrito, mas é provável que essas despesas “ilicitáveis” incluam salários, contribuições previdenciárias, diárias de viagem, repasses aos municípios, por exemplo, embora essa margem (quase 80%) seja muito, muito elevada.

Do que sobrou, quase R$ 968 milhões foram gastos com dispensa de licitação e, R$ 228 milhões, com inexigibilidade.

Menos de R$ 805 milhões foram contratados através de concursos, convites, tomadas de preços, concorrências e, sobretudo, pregões.

Os gastos com suprimento de fundo também foram altos: quase R$ 11 milhões.

Detalhe: desses R$ 8,5 bilhões em despesas, mais de R$ 8 bi já foram liquidadas.

Orçamento terá reunião nesta terça para votar pareceres

2011-11-01T11:58:00.000-03:00

Reportagem - Janary Júnior
Edição – Daniella Cronemberger

Agência Câmara

A Comissão Mista de Orçamento tem uma reunião marcada para esta terça-feira (1º), às 10 horas, para votar os pareceres preliminares ao projeto orçamentário (PLN 28/11) e ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). As deliberações, no entanto, vão depender de acordo prévio das lideranças partidárias no colegiado. No caso do Orçamento de 2012, os parlamentares devem discutir um ponto sempre sensível nessa fase: o valor das emendas individuais.

Cada parlamentar tem direito a apresentar 25 emendas à proposta orçamentária. No Orçamento vigente, deputados e senadores puderam destinar, no total, R$ 13 milhões às suas bases eleitorais.

Neste ano, o relator-geral da proposta, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), propôs manter a mesma quantia, mas essa cifra será negociada na comissão. A partir da década passada, o valor das emendas passou a subir anualmente (veja tabela).

Chinaglia entregou na sexta-feira (28) o parecer às 283 emendas apresentadas ao relatório preliminar. Ele manteve o cerne do texto, inclusive a criação das emendas de iniciativa popular, que poderão ser apresentadas pelos municípios diretamente ao Orçamento da União.

Novidades

O relator, no entanto, acolheu duas mudanças propostas pelos parlamentares. Na primeira, ele concordou que os deputados e senadores coordenem o processo de escolha das emendas populares, que será feita em audiência pública nos 4,9 mil municípios brasileiros beneficiados. Antes, o texto do parecer preliminar deixava esse encargo para a Comissão de Orçamento.

Diversos parlamentares argumentaram, porém, que isso enfraquecia a representação política e reivindicaram o papel de coordenadores do processo de escolha. Assim, os parlamentares poderão influir na decisão da sua base eleitoral. Na prática, a medida beneficia politicamente mais os deputados, que tem a atuação concentrada em determinados municípios do estado, ao contrário dos senadores, que possuem uma base eleitoral mais diluída.

Chinaglia também acolheu emendas que elevam o número de ações que poderão ser financiadas. O relatório previa oito, nas áreas sanitária, de educação e saúde, entre outras. Ele abriu a possibilidade de a bancada estadual alterar a lista, com base nas “peculiaridades regionais”. Parlamentares da região Norte, por exemplo, querem privilegiar ações de infraestrutura (como estradas e pontes) nas regiões de fronteira, o que agora será permitido.

O relator mudou ainda a data para definição das emendas populares.

Antes, só seriam aceitas as que chegassem à comissão com data de postagem de até 23 de novembro. Chinaglia adiou o prazo para o dia 25.

Pelo relatório preliminar, os municípios com até 50 mil habitantes vão escolher uma ação para ser financiada com recursos federais, no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do número de habitantes. Os recursos, se liberados, serão repassados diretamente aos cofres municipais. A emenda não garante a execução obrigatória, já que elas estão elencadas entre as despesas discricionárias – despesas que o governo pode ou não executar, de acordo com a previsão de receita.

Mais recursos

O relator também decidiu incluir a política de sustentação de preços agrícolas entre as despesas que dará prioridade para alocação. O setor rural reivindica R$ 1,8 bilhão para o programa. A proposta orçamentária reservou um terço desse valor: R$ 600 milhões.

Outra mudança foi dar aos relatores setoriais maior poder para realocar investimentos. As regras de tramitação orçamentária permitem que os dez relatores promovam cortes lineares nas despesas com investimentos, com o objetivo de liberar recursos que poderão ser alocados nas áreas escolhidas pelo relator.

O parecer permitia um corte de 20% dos investimentos, sendo limitado a 50% de cada dotação, nas despesas primárias discricionárias. E de 10% nas despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chinaglia mudou esses percentuais para, respectivamente, 25%, 60% e 12%.

Imposto sobre grandes fortunas deve ser implantado

2011-11-01T11:55:00.001-03:00

"Embora a CUT tenha falado em R$ 2 milhões, parece que a posição mais aceita é a adotada pelo deputado Claudio Puty (PT-PA) que fixa o piso em R$ 3 milhões. Claro que as pessoas detentoras dessas grandes fortunas procurarão evitar a tributação."

Dourados News/MS

Por Raul Haidar*

Já mencionamos aqui a necessidade de implantação do imposto sobre grandes fortunas, previsto desde 1988 no inciso VII do artigo 153 da Constituição. Várias tentativas foram feitas para isso, a primeira das quais pelo então senador Fernando Henrique Cardoso, que chegou a ser aprovada pelo Senado, mas não teve prosseguimento.

Chega agora ao Congresso proposta encaminhada pela CUT, pretendendo criar tributo adicional a ser pago pelas pessoas com patrimônio superior a R$ 2 milhões. Consta ainda existirem mais 11 propostas semelhantes na Câmara. Como de hábito há posições favoráveis e contrárias ao projeto.

A primeira questão que pode colocar em dúvida a proposta da CUT é a alegada destinação dos recursos para o financiamento da saúde. O artigo 153 da Constituição fala em impostos, não em contribuições. Sendo imposto, a receita não pode ser vinculada, sendo a destinação questão que se tratará na lei orçamentária.

No início do primeiro mandato de Lula, discutia-se o mesmo assunto, mas à época a matéria foi afastada sob a alegação de que os proprietários de grandes fortunas poderiam desviá-las para outros países, provocando-se uma grande evasão de capitais. A atual situação econômica mundial é totalmente diferente daquela de 8 ou 9 anos atrás e não parece favorecer essa alternativa. Muito pelo contrário. O Brasil vem se tornando destino dos investimentos, não rota de fuga.

Outra questão a ser debatida em relação ao IGF é o valor ou piso a ser fixado para enquadrar como "grande" a fortuna a ser taxada. O projeto da CUT fala em R$ 2 milhões. Tal conceito parece ser elástico e pode dar ensejo a muitas interpretações.

O aumento de tributos sobre os mais ricos é tendência mundial. Ainda recentemente nos Estados Unidos foi encaminhada proposta para criação de imposto extra para quem ganha mais de um milhão de dólares por ano. No Reino Unido já se cobra 50% sobre os rendimentos acima do equivalente a R$ 425 mil, na Espanha há uma taxação extra sobre patrimônios superiores a 700 mil euros (cerca de R$ 1,7 milhão) . Na França cobra-se uma taxação temporária sobre as pessoas físicas que possuam mais de 500 mil euros, com o objetivo de reduzir o déficit público.

Para que se estabeleça uma base de cálculo do imposto deve-se levar em conta sua natureza jurídica que, no caso, é a definida na CF. Como se trata de imposto sobre grandes fortunas, este é o conceito a ser fixado.

Embora a CUT tenha falado em R$ 2 milhões, parece que a posição mais aceita é a adotada pelo deputado Claudio Puty (PT-PA) que fixa o piso em R$ 3 milhões. Claro que as pessoas detentoras dessas grandes fortunas procurarão evitar a tributação. Num primeiro momento, a pressão será de ordem política e com discursos muito bem estruturados, a partir de associações empresariais.

Embora o debate sobre o assunto ainda seja incipiente, já encontramos alguns comentários interessantes a respeito. Um grande empresário alegou que seria irresponsável a criação de novo imposto, que poderia prejudicar a competitividade, outro fala em prejuízo ao investimento.

Curiosamente ambos são dirigentes de grandes conglomerados, que praticamente monopolizam os respectivos ramos, ou seja, o discurso não combina com as personagens.

A carga tributária brasileira não é injusta apenas porque se paga muito imposto, mas principalmente porque a maior parte da arrecadação tem origem nos impostos indiretos, incidentes sobre o consumo. Não faz sentido cobrar IPI sobre macarrão, óleo de soja, calçados ou confecções populares e ao mesmo tempo conceder incentivos fiscais e isenções para que empresas estrangeiras venham fabricar automóveis que concorrerão com os que existem por aqui.

O IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - não tem mais salvação e precisa ser eliminado. Além de coexistir com o ICMS e assim pressionar a inflação de todos os produtos, inclusive os de primeira necessidade (medicamentos, alimentos, roupas, etc.), vem causando toda espécie de confusão jurídica, especialmente quando usado como instrumento de política industrial.

Veja-se a tremenda lambança que se criou recentemente, quando os sábios do planalto resolveram aumentar o imposto dos carros importados sem saber que existe um livrinho chamado constituição que regula essa coisa toda e que proíbe a vigência imediata do aumento.

Ora, se existe a necessidade de acabar com um imposto federal injusto (incide sobre produtos pagos por todos) é razoável que se crie outro já previsto na Constituição desde 1988 e cuja cobrança só não vai adiante por causa do jatinho , do iate ou da mansão daquele pobre empresário ou, quem sabe, daquele cantor desafinado que tem milhares de boi no pasto...

O imposto sobre grandes fortunas deve ser implantado o mais rapidamente possível. Trata-se de tributo que vai reforçar os cofres públicos, viabilizando as ações necessárias a uma melhor política tributária.

*Raul Haidar é advogado tributarista, jornalista e membro do Conselho Editorial da revista Consultor Jurídico.

Em posse de Aldo, Dilma manda recado à Fifa e à CBF

2011-11-01T11:47:00.001-03:00

O governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) travam uma batalha em relação aos termos da Lei Geral da Copa. A Fifa tenta evitar a concessão de descontos a idosos e estudantes e quer liberdade para vender bebidas alcoólicas nos estádios

Do Valor Econômico

Por Fernando Exman e Yvna Sousa | De Brasília

A mudança no comando do Ministério do Esporte não alterará a postura da Pasta junto a seus interlocutores nas negociações para a organização da Copa do Mundo de 2014, sinalizou ontem a presidente Dilma Rousseff.

O deputado Aldo Rebelo (SP) substituiu Orlando Silva na chefia do Ministério do Esporte, mantendo a Pasta sob o controle do PCdoB. Silva deixou o cargo devido a denúncias de que participaria de um suposto esquema de desvio de recursos repassados pelo ministério a organizações não governamentais, acusações rechaçadas pelo ex-ministro e seu partido.

"Esta cerimônia não estava nos meus planos, nos planos do governo", discursou Dilma durante a posse de Aldo a uma plateia repleta de parlamentares, ministros, governadores, prefeitos, dirigentes esportivos e ex-atletas. "As mudanças podem ocorrer, e as pessoas podem nos deixar, mas as políticas e as linhas de ação terão de ser preservadas."

O governo federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa) travam uma batalha em relação aos termos da Lei Geral da Copa. A Fifa tenta evitar, por exemplo, a concessão de descontos a idosos e estudantes. Quer impor controles à transmissão de imagens do mundial e liberdade para vender bebidas alcoólicas nos estádios. Antes de deixar o ministério, Silva e o PCdoB argumentaram que as denúncias ocorriam devido ao papel do ministério na organização da Copa do Mundo.

Dilma pediu ao seu novo auxiliar, de quem já foi colega no governo Luiz Inácio Lula da Silva quando Aldo foi o responsável pela articulação política do Executivo, que estabeleça "relações claras" com os entes envolvidos na preparação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. "Estou certa de que, como novo ministro do Esporte, saberá empreender, realizar e, quando for o caso, negociar a busca de soluções em que todos ganhem, principalmente e especialmente o Brasil e o povo brasileiro, sem que a ninguém seja imposto abdicar de princípios e de direitos legais em vigor no país", sublinhou Dilma, que chegou a errar o sobrenome de novo auxiliar, chamando-o de Aldo "Rabelo" (sobrenome do presidente do seu partido) em vez de "Rebelo".

Nomeado com a missão de promover uma limpeza nos convênios assinados pelo Ministério do Esporte com ONGs e demitir colegas de partido envolvidos em irregularidades, o novo ministro afirmou que o PCdoB não está acima das críticas e também está sujeito ao "erro humano". Aldo ressaltou que não é "inimigo" das ONGs, mas adiantou que pretende privilegiar convênios com entes governamentais.

"A minha ideia é evitar convênios com essas organizações não governamentais, sem qualquer desprestígio para as ONGs, que têm um papel importante e que eu respeito muito", disse. "Os (convênios) que estão em curso são contratos já formalizados. Se você rompe um contrato, há consequência jurídicas decorrentes desse seu ato. Agora, aqueles que forem encerrados a minha ideia é não renovar nem fazer novos, priorizar entes públicos ou outras instituições sem fins lucrativos."

Aldo vem se debruçando desde o fim de semana sobre as ações do ministério, e tem analisado nomes para a sua equipe. Segundo Aldo, as mudanças na cúpula do ministério devem ser anunciadas a partir de hoje. "Haverá renovação."

Apontado como um parlamentar próximo à cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o novo ministro do Esporte afirmou ter um bom relacionamento com dirigentes de clubes de futebol. "A CBF é uma das promotoras da Copa do Mundo. Quando há diferença de ideias entre aquilo que os entes privados desejam e o governo, não significa ruptura", ponderou Aldo, ex-presidente de uma CPI criada para investigar o contrato assinado entre a CBF e a Nike. "Significa que vamos trabalhar em cooperação com CBF e Fifa, mas são entidades privadas que têm uma outra finalidade. O governo é um ente público e tem de pensar nos interesse da população e do país."

A posse de Aldo também foi uma cerimônia de desagravo a Orlando Silva e ao PCdoB, partido acusado de aparelhar o Ministério do Esporte e beneficiar ONGs ligadas a seus filiados. "Perco um colaborador, mas preservo o apoio de um partido cuja presença no meu governo considero fundamental. O PCdoB tem sido, nos últimos nove anos, um parceiro leal e relevante do nosso projeto nacional de governo e de desenvolvimento", sublinhou Dilma. "Ao longo da minha vida, compartilhei aspirações e certezas de transformação e soberania do Brasil com o PCdoB."

Já Aldo afirmou que seu antecessor, mais do que inocente, é uma vítima das consequências da luta social e política. Aplaudido de pé pelos presentes quando afirmou ter convicção da sua inocência, Orlando Silva indicou que pretende disputar algum cargo nas eleições municipais de 2012. Evitou, no entanto, dizer a qual cargo poderá concorrer. O domicílio eleitoral do ex-ministro é o município de São Paulo.

A estranha desapropriação de Jatene

2011-11-01T11:37:00.000-03:00

Do blog Perereca da Vizinha

"De acordo com as notícias veiculadas pela imprensa, o investimento no Jean Bittar chegou a R$ 43 milhões, entre aquisição do prédio e de equipamentos.

E a desapropriação de tudo o que havia no Hospital e Maternidade do Bebê, num pacote fechado, incluiu, curiosamente, até cestas de pão, farinheiras e lixeiras plásticas, um bebedouro que não funcionava e, por incrível que pareça, um inusitado coador de café.

(É, caro leitor: até um coador de café... Se você não acredita, veja aqui, nas páginas 5 a 15 do primeiro caderno do Diário Oficial do Estado de 09 de setembro:http://ioepa.dominiotemporario.com/2011/09/09/09.09.caderno.01.pdf )."

Segue

Câmara dos Deputados debate Procultura no Pará

2011-10-31T22:55:00.002-03:00

Mais de cem participantes, lideranças e representantes de mais de 20 entidades participaram do seminário sobre o Procultura, que substituirá a Lei Rouanet. Povos Tembé, Xicrin e e Caiapó também estiveram presentes, como povos quilombolas, mulheres extrativistas, adeptos de religiões de matriz africana, membros dos fóruns de teatro e música, entre ativistas de outros segmentos e linguagens artísticas.

Henilton Parente, secretário de Fomento e Incentivo do Minc; deputado federal Pedro Eugênio, relator do Procultura na Câmara; deputado federal Cláudio Puty, que solicitou o seminário; deputado estadual Edilson Moura, que apoiou a iniciativa.

A Semana em Brasília

2011-10-31T08:01:00.005-03:00

Segunda (31.out.2011)

Dilma, Lula e Aldo Rebelo – às 15h, dá posse ao novo ministro do Esporte, em Brasília. Em seguida, vai a São Paulo visitar o ex-presidente e assistir a premiação da revista “Carta Capital” para empresas. Às 22h30, parte para Natal.

Lula na quimioterapia – ex-presidente começa tratamento de um tumor na laringe diagnosticado no sábado (29.out.2011).

Código Florestal no Senado – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativadiscute projeto com MST, índios, quilombolas e CNBB. Às 9h.

Previdência atrasada – aposentados e pensionistas começam a receber parcelas atrasadas pela revisão do teto de benefícios do INSS.

Indústria – FGV divulga sondagem sobre o setor.

Terça (1º.nov.2011)

Reunião de líderes define a pauta da semana

Orçamento: Discussão e votação do relatório preliminar da proposta orçamentária para 2012

Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação: Votação de requerimentos.

Audiência pública sobre a MP 542/11, que altera os limites do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Amazônia e do Parque Nacional Mapinguari, localizados nas regiões Norte e Centro-Oeste.

Brics na China – termina a 2ª reunião de ministros de Agricultura do grupo na cidade de Chengdu. Começou na 6ª feira (28.out.2011).

Censo do capital estrangeiro – prazo para pessoas jurídicas residentes no Brasil que tinham, até 31.dez.2010, investimentos estrangeiros em montante ou dívida externa de pelo menos US$1 milhão responder à pesquisa do BC.

Ipea e desenvolvimento – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulga, às 14h30, a 8ª edição de 2011 do Índice de Qualidade do Desenvolvimento, pesquisa sobre se o desenvolvimento vivido pelo país tende a se sustentar ao longo do tempo e se o crescimento econômico promove o bem-estar e a distribuição de renda.

Indústria – IBGE divulga pesquisa mensal sobre a produção física nacional do setor.

Inflação – FGV divulga IPC-S.

Quarta (2.nov.2011)

Feriado – Dia de Finados.

Quinta (3.nov.2011)
Dilma na França – participa da reunião do G-20 em Cannes até 4.nov.2011. Assunto: crise econômica internacional.

Salário mínimo no STF – 1º item da pauta é a ação de PPS, PSDB e DEM contra a possibilidade de o Executivo definir por decreto o reajuste anual.

Caso Capiberibe – também na pauta do STF ações ligadas à posse no Senado do político que foi beneficiado pelo adiamento da validade da lei da Ficha Limpa.

Função do CNJ – outro item da pauta do STF é a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que pretende reduzir poder de investigação do CNJ.

PCO na TV – partido nanico tem 5 minutos contínuos em rede nacional, pagos com dinheiro público. Das 20h às 20h05, no rádio, e das 20h30 às 20h35, na TV. Na próxima semana (3.nov.2011) é vez do PSL.

Inflação – Fipe divulga IPC referente a outubro de 2011.

Cesta básica – Dieese divulga nova pesquisa sobre alimentos básicos.

Inflação – FGV divulga IPC-S Capitais.

Sexta (4.nov.2011)
Custo de vida em São Paulo – Dieese divulga estudo sobre preços na capital paulista.

Indústria – IBGE divulga índice de preços ao produtor referente ao setor.

Informações do blog do Fernando rodrigues e Agência Câmara

Cláudio Puty

Mais apoios a Puty ampliam campanha no DASAC

Barbalhos tentam influenciar prévias petistas

Raulino também é Puty no 2º Turno

Eu já decidi, meu voto é no Puty

Fabio Paixão é Puty no 2º Turno!

A militância no 2º turno vai ser a verdadeira fiel da balança

Nota de Esclarecimento

Plenária dá o tom: “Puty prefeito, para o PT vencer em 2012”

Meu muito obrigado militância petista de Belém! Vamos arrumar a terra arrasada deixada por Dudu

Plenário lotado no debate do distrito administrativo de Belém

Hoje será a vez do Distrito Administrativo de Belém debater as propostas do PT

"Defendo um PT forte, autônomo, alinhado com movimentos sociais e com os partidos de esquerda"

Puty conversa com lideranças de Outeiro

Lideranças do distrito administrativo do Benguí estão com Puty

Confira as fotos do debate no Distrito de Icoaraci que contou com a presença de mais de 200 militantes

Debate no Distrito do Guamá “Belém tem jeito, Puty prefeito”

Lideranças declaram apoio à Puty no debate no distrito do Entroncamento

Nos 396 anos de Belém, militância mobilizada para fazer nossa estrela brilhar

Nesta terça o debate será no distrito do Entroncamento, a partir das 18h

Militância debate o projeto do PT para Belém

Uma revolução chamada PT

Nos blogs delas, retratos de Belém e do Governo Jatene

PPA prevê gastos superiores a R$ 174 milhões na propaganda do Governo. Só em 2012 serão mais de R$ 40,7 milhões, ou mais do que será destinado à Santa Casa e ao Hospital Oncológico. Apenas seis municípios paraenses receberam mais de ICMS em 2011 do que o Governo torrará em propaganda.

101 mil bolsas de estudo no exterior e mais 100 mil vagas de emprego. Muita gente não gosta

PMB:cartas marcadas na licitação do ônibus rápido

Reforma tributária é estratégico neste 2012

O nosso sistema é perverso, precisa ser modificado para que seja justo e democrático

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Militância defende pré-candidatura de Puty

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Deu na Folha de São Paulo de ontem

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